O Estado de São Paulo, n.46298, 21/07/2020. Metrópole, p.A24

Magistrado paulista tem histórico de episódios polêmicos

21/07/2020

Quando rasgou e jogou no chão a multa aplicada pela Guarda Municipal de Santos por caminhar sem máscara na praia, no último sábado, e ainda chamou o oficial de "analfabeto", o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ de São Paulo, aumentou o histórico de episódios polêmicos de sua carreira, pontilhada de traços de autoritarismo.

A atual desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Lúcia Pizzotti, processou-o por injúria e difamação em 1990. Quando estava no início da carreira, o desembargador depôs contra ela, tentando impedir que se tornasse juíza com direito a vitaliciedade. Na sentença, o magistrado que analisou o caso considerou que uma testemunha não pratica ato de injúria ou difamação ao depor. Foi uma decisão polêmica. Pizzotti recorreu ao STJ, mas houve decadência (prescrição) da ação. "A decisão final não era o mais importante. Importante era minha atitude. Havia uma pressão para que eu desistisse. Fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Por isso, tive de processá-lo", afirma a desembargadora, a 20ª juíza do Judiciário estadual.

Relatos de bastidores indicam uma rotina de gritos e humilhações diante de funcionários no Fórum João Mendes. Em outro episódio mais grave, em 2013, Siqueira teria ordenado ao seu motorista, que conduzia o carro oficial a Rodovia dos Imigrantes, sentido litoral, que "passasse por cima" da cancela do pedágio, pois não queria esperar a liberação do veículo para passar sem pagar. O episódio foi relatado ao Estadão por pessoas diferentes. O TJ informa que "nesse período, o processo era físico e não há como pedir o desarquivamento para hoje". Consultada, a concessionária Ecovias, que administra a rodovia,informou que "desconhece o episódio".

No caso de agora, sobre a recusa da máscara, o desembargador Siqueira é reincidente. Em maio ele já havia discutido com um inspetor da Guarda Civil pela mesma razão. Também existem vídeos que registram o episódio. Quem descumpre o decreto está sujeito à multa de R$ 100, valor que é dobrado em caso de reincidência. No final de semana, 62 pessoas foram multadas em Santos, de acordo com a prefeitura. As praias estão liberadas desde o dia 5, para esportes individuais.