Título: Dilma corta impostos da cesta básica
Autor: Hessel, Rosana; Correia, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 09/03/2013, Economia, p. 11

A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem à noite, a desoneração de impostos para produtos da cesta básica. Serão cortados os tributos federais PIS e Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida passa a valer a partir de hoje. A renúncia fiscal estimada pelo governo será de R$ 5,54 bilhões, neste ano, e de R$ 7,38 bilhões a partir de 2014.

Com a decisão, o governo espera segurar os preços dos produtos essenciais, que vêm pressionando a inflação, e evitar que o Banco Central tenha que aumentar os juros nos próximos meses.

Carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico deixam de pagar 9,25% de PIS-Cofins. A isenção também alcança sabonete e pasta de dente, que recolhiam 12,5%. A alíquota de 5% de IPI sobre açúcar e sabonete também foi zerada. Os demais itens, como leite, arroz, feijão, farinha de trigo, batata, legumes, frutas e pão, já eram isentos desses tributos.

“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos”, disse a presidente. “Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e, ainda, ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, completou.

O anúncio foi feito em cadeia nacional de rádio e tevê, seguindo o mesmo formato utilizado pela presidente para divulgar a redução dos valores da tarifa de energia elétrica. Na ocasião, o discurso de Dilma foi alvo de críticas da oposição, que apontou o pronunciamento como uma antecipação da campanha eleitoral de 2014. O tom foi o mesmo ontem.

A presidente reforçou que vai manter o pulso firme com os preços. “Governo este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. É por isso que não descuido do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, afirmou.

Defesa do consumidor Dilma também anunciou a criação de uma nova política federal de defesa dos consumidores. A medida incluirá o reforço de estruturas existentes, como os Procons, e a criação de novos instrumentos legais para punir irregularidades: “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas”.

Ela usou o mesmo tom firme ao falar diretamente aos homens que cometem violência contra as mulheres. “Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito, ou falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça”, finalizou.

Dilma ainda anunciou a criação, em todos os estados, de centros de atendimento integral à mulher, que darão assistência às vítimas de violência e, também, auxílio às empreendedoras, oferecendo microcrédito e capacitação.

PSDB exige desculpas Depois do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeira nacional de rádio e televisão, o PSDB cobrou da chefe do Executivo desculpas por ter anunciado ontem a desoneração da cesta básica. Em nota, os tucanos afirmam que um projeto do PSDB, com a mesma iniciativa, havia sido aprovado pelo Congresso, no ano passado, mas foi vetado pelo Palácio do Planalto. “Mais uma vez, falou a candidata e não a presidente da República, que perdeu a oportunidade de explicar ao país as razões do recrudescimento da inflação que temos vivido”, diz o comunicado, assinado pelo presidente do partido, o deputado Sérgio Guerra. Além disso, os tucanos também criticaram a política econômica do governo e a possibilidade de crescimento da inflação.