O presidente Jair Bolsonaro afirmou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga que será aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, no dia 13. A informação foi revelada ontem pelo colunista Lauro Jardim, do GLOBO, e aponta para a escolha de um nome levado ao presidente por um expoente do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), e que teve aval de ao menos dois ministros do STF, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Bolsonaro esteve com Nunes anteontem na casa de Gilmar, em jantar do qual também participaram Toffoli, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Integrante do Tribunal Regional Federal da1ª Região, o desembargador contou com a ajuda de Ciro Nogueira, cada vez mais próximo a Bolsonaro, e teve o nome aprovado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Dois ministros do STF que não estiveram no jantar, porém, avaliam que a indicação ainda não é definitiva. O presidente da Corte, Luiz Fux, insatisfeito com a escolha, de acordo coma colunista Bela Megale, do GLOBO.

Tão logo a opção por Nunes foi revelada, Ciro Nogueira, réu no Supremo em processo derivado da Operação Lava Jato, correu para as redes sociais para cumprimentá-lo:

“Todos nós, do Piauí, estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Nogueira tem ótima relação com o desembargador, assim como boa parte dos políticos piauienses. Nunes também é próximo da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que é advogada. Eles fizeram um curso de pós-graduação juntos.

Nunes foi chamado para uma audiência com Bolsonaro, na tarde de anteontem, e preparou sua narrativa para apresentar-se como candidato à vaga que será aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia.

Na conversa, segundo interlocutores, o desembargador valorizou seu currículo e se disse preparado para ocupar uma eventual cadeira no STJ, projeto pessoal desde 2015. Ele, no entanto, foi surpreendido ao ser interrompido pelo presidente que fez um questionamento sobre seu interesse em integrar o STF.

De acordo com fontes a par do assunto, Bolsonaro disse a Nunes não ter neste momento a vaga no STJ, já que Napoleão só se aposentará em dezembro. O presidente acrescentou que havia gostado do desembargador e, por isso, poderia indicá-lo ao STF.

Nunes, segundo interlocutores, chegou a corrigir o presidente, reforçando que estava trabalhando pela nomeação ao STJ, mas Bolsonaro repetiu que a vaga que abrirá imediatamente será no STF.

A pessoas próximas, o desembargador demonstrou surpresa. À noite, após a conversa com Bolsonaro, Nunes esteve com o presidente na casa de Gilmar Mendes, junto com as demais autoridades.

Bolsonaro perguntou ao anfitrião qual a avaliação sobre a escolha de Nunes, e a resposta de Gilmar teria sido positiva. Alcolumbre e Toffoli, segundo aliados, também não se opuseram. Caso a indicação seja confirmada, Nunes precisará passar por uma sabatina no Senado.

O gesto de Bolsonaro gerou surpresa, porque o nome do desembargador não figurava sequer entre os cotados, lista nas quais estavam os ministros Jorge de Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência, e André Mendonça, da Justiça, além do ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha.

Para ministros do Supremo ainda cautelosos com o nome, o presidente ainda está avaliando nomes para a vaga. Eles consideram que duas semanas, tempo restante até aposentadoria de Celso de Mello, é tempo demais para o presidente manter a convicção em torno do nome do desembargador.

Já a avaliação de integrantes do Palácio do Planalto é de que Bolsonaro só vai encaminhar o nome do escolhido ao Senado após a saída de Celso de Mello. Aliados ponderam que, até o momento da formalização, o presidente ainda pode mudar de ideia.

MULHER ATUA NO SENADO

A previsão é que Bolsonaro combine com Alcolumbre para que a sabatina do indicado ocorra imediatamente após o envio da mensagem ao Senado, rito necessário para a indicação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet, já sinalizou que marcará a sessão tão logo os trâmites de nomeação sejam formalizados.

Entre senadores, a escolha do desembargador foi recebida como uma surpresa. Em grupos de WhatsApp, em que debateram o assunto, a maioria disse desconhecer o trabalho de Nunes. De forma preliminar, no entanto, parlamentares não encaram o magistrado como um nome de difícil aceitação.

A mulher do desembargador, Maria do Socorro Marques, já trabalhou como funcionária comissionada de quatro senadores do Piauí. Atualmente, ela está lotada no gabinete de Elmano Férrer (PodemosPI), integrante do centrão e apoiador de Bolsonaro, ganhando R$ 11,4 mil por mês. Mas, por oito anos, foi funcionária de senadores do PT, principal partido de oposição ao governo.

De 2011 a 2014, ela foi comissionada no gabinete do então senador Wellington Dias (PT-PI), atual governador do estado. A partir de 2015, com a saída de Dias do Senado, ela passou a fazer parte do gabinete de Regina Sousa (PT-PI), suplente do governador. Em 2018, o segundo suplente da chapa, Zé Santana (MDB-PI), assumiu o cargo brevemente, mantendo Maria do Socorro no cargo comissionado. Em 2019, ela passou a trabalhar para Elmano.

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Advogado é contra prisão obrigatória em 2ª instância

Aguirre Talento

01/10/2020

QUEM É
Kassio Nunes Marques. DESEMBARGADOR DO TRF-1

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o desembargador Kassio Nunes Marques é advogado de formação e, desde 2011, está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Ele foi nomeado para o posto que ocupa atualmente pela ex-presidente Dilma Rousseff, após ter sido o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — o magistrado ocupa no tribunal uma das vagas destinadas à advocacia. Fontes da política do Piauí, estado do desembargador, relatam que ele tinha bom trânsito com o então governador

Wilson Martins, do PSB. Advogados que fizeram parte do Conselho Federal da OAB naquela época afirmam que a candidatura ao TRF-1 foi apoiada pelo PT do Piauí.

Em entrevista ao site “Conjur”, Nunes afirmou que a prisão após condenação em segunda instância não deve ser obrigatória e defendeu que seja analisada caso a caso por cada juiz. Na sua interpretação, a primeira decisão do STF sobre o assunto havia sido nesse sentido —depois, a Corte reviu o entendimento e estabeleceu a prisão apenas após o trânsito em julgado.

Em maio de 2019, ele liberou uma licitação do

STF que previa a compra de alimentos como lagostas e vinhos caros. O procedimento havia sido derrubado por uma juíza federal, mas Nunes afirmou que não havia irregularidades.

“O contrato a que se refere (...) se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da instituição, obviamente, é exposta”, escreveu o magistrado.

Na sua função de desembargador, Nunes integra uma turma que analisa casos tributários e administrativos. No entanto, ele já atuou em casos criminais, seja em substituição a colegas na corte especial do TRF-1 ou como plantonista na vicepresidência do tribunal.

Um dos casos recentes envolveu um desdobramento da Operação Caixa de Pandora, que chegou a resultar na prisão do então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Nunes foi relator de uma ação penal que acusava a promotora Déborah Guerner, junto com outras pessoas, de extorsão contra Arruda, sob ameaça de divulgar as gravações existentes contra ele. Nesse caso, ele votou para condenar Déborah e seu marido, Jorge Guerner, a penas de cinco anos e quatro anos e nove meses de reclusão. Além disso, ele absolveu outros quatro acusados no caso, sob entendimento de que as provas contra eles eram insuficientes.

Segundo procuradores que acompanharam o caso, o desembargador teve atuação ágil para pautar o caso e evitar que o processo prescrevesse. Seu voto foi descrito como “técnico” por fontes que acompanharam o caso.

Segundo a revista “Veja”, em 2015, Nunes votou junto com outros integrantes da Sexta Turma do TRF-1 a favor da suspensão da deportação do terrorista italiano Cesare Battisti, que havia sido determinada pela primeira instância.