O globo, n. 31833, 02/10/2020. Economia, p. 18

 

Educação perde R$ 1,4 bilhão para obras no país

Manoel Ventura

02/10/2020

 

 

Para garantir verbas para a execução de projetos como construção de barragens e esgotamento sanitário, governo encaminha ao Congresso proposta de remanejamento de recursos de dez órgãos federais

 A maior parte dos R$ 6,1 bilhões extras que o governo quer liberar para a execução de obras pelo país serão destinados aos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. Mas para bancar isso, outras pastas, como a Educação, terão seu orçamento reduzido.

De acordo com projeto encaminhado ontem ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministério comandado por Milton Ribeiro perderá R$ 1,4 bilhão.

Outros nove órgãos também sofrerão redução no volume de dinheiro disponível. O texto ainda será analisado por deputados e senadores.

O impasse sobre o custo das obras e como se daria a redistribuição do dinheiro do Orçamento federal se arrastava há meses dentro do governo. Por conta do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas da União —, para liberar a verba, o governo precisa cancelar despesas equivalentes.

A maior parte do dinheiro cortado do MEC seria usado na educação básica (mais de R$ 1 bilhão só nessa área), na manutenção de universidades federais e do colégio Pedro II, no Rio.

MAIORES BENEFICIADOS

O Ministério da Economia perderá liquidamente R$ 615 milhões. A Presidência da República, e os ministérios da Ciência e Tecnologia, Justiça, Defesa, Turismo e Cidadania também sairão com menos dinheiro.

O restante do recurso virá de operações de crédito e de uma reserva de contingência que existe dentro do próprio Orçamento da União.

O maior beneficiado com a mudança será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que receberá R$ 2,3 bilhões. O recurso será usado nas obras de integração do São Francisco, construção de barragens e adutoras, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vem cobrando há meses mais recursos para a sua pasta. Ao longo de agosto, alguns ministros cogitaram a edição de uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos para obras fora do teto de gastos, o que irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A ideia desses ministros era aumentar gastos públicos para recuperar a economia, além de pavimentar o caminho para a reeleição de Bolsonaro em 2022.

O Ministério da Infraestrutura ficará com R$ 1 bilhão. O recurso será usado para a construção e manutenção de rodovias e para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Parte da destinação do dinheiro foi indicada por parlamentares aliados do Palácio do Planalto.