Valor econômico, v. 21, n. 5120, 04/11/2020. Brasil, p. A4

Diagnóstico fiscal do FMI aborrece equipe econômica

Fabio Graner

04/11/2020

Ministério da Economia entende que leitura é equivocada e não ajuda o país a voltar à normalidade

A defesa do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o Brasil e outros países precisarão dar um apoio fiscal maior que o atualmente projetado em 2021 desagradou alguns integrantes da equipe econômica do governo Bolsonaro. A leitura é que o diagnóstico é equivocado e não ajuda neste momento em que o país está discutindo voltar à normalidade fiscal, regida pelo teto de gastos, no ano que vem.

A visão da atual equipe econômica é que o Brasil precisa voltar à trilha fiscal vigente em 2019 e trabalhar medidas para viabilizar que isso aconteça, como a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, que reduz despesas abrindo espaço para outros gastos sem mexer no limite total.

Um interlocutor explica que o Brasil já foi um dos países que mais gastaram neste ano para combater os diversos efeitos da pandemia de covid-19 e, muito endividado, não pode ficar se dando ao luxo de continuar expandindo despesas.

Por isso, há uma avaliação de que não se deve descartar uma execução orçamentária que suavize o processo de retirada de estímulos, permitindo um gasto mais acentuado no início do ano, mas compensando ao longo dos meses seguintes de 2021 para que no fim das contas o teto seja respeitado sem prejudicar a atividade econômica.

Essa ideia, contudo, não é simples de se concretizar. Primeiro, é necessário que o Congresso aprove ainda neste ano a LDO e o Orçamento, o que dado o calendário já não é tão fácil. Depois, será preciso organizar essa possível antecipação de despesas nos primeiros meses do ano de um jeito que não cause problemas para os gestores junto aos órgãos de controle, em especial o TCU.

Outra fonte até demonstra irritação com o Fundo, lembrando que a instituição tinha uma das projeções mais catastróficas de queda do PIB brasileiro neste e fez uma revisão significativa. A estimativa era de queda de 9,1% e agora é de recuo de 5,8%. O governo prevê retração de 4,7%.

As afirmações do Fundo foram feitas em relatório sobre os países do G-20 divulgado anteontem. “Um apoio maior que atualmente projetado é desejável no próximo ano em algumas economias (por exemplo no Brasil, México, Reino Unido, Estados Unidos) em vista das grandes quedas no nível de emprego nessas economias e grandes contrações fiscais projetadas”, diz o documento, acrescentando que, nos casos em que o espaço fiscal é mais restrito, é necessário também buscar a “repriorização” de despesas. “Para todas as economias, será importante monitorar cuidadosamente os desenvolvimentos econômicos e de saúde pública para garantir que o apoio não seja retirado rápido demais, mas mantido durante a crise”, completa a instituição.

No governo e no Congresso brasileiro está em curso uma discussão sobre como deve ser a política fiscal no ano que vem. Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe têm sido enfáticos na defesa do teto e da trilha fiscal anterior, setores da ala política do governo e também parlamentares defendem alguma flexibilização, permitindo algum suporte na economia. Nesse contexto, a fala do FMI acaba dando força para esse segundo grupo, embora, pelo menos por enquanto, a posição da área econômica esteja prevalecendo com Bolsonaro.