Valor econômico, v. 21, n. 5122, 06/11/2020. Brasil, p. A2

PF apura ataque hacker ao STJ e TSE entra em alerta às vésperas da eleição

Luísa Martins

Isadora Peron

06/11/2020

Polícia Federal investiga suspeita de que outros órgãos públicos estejam sob ataque cibernético

O ataque hacker aos sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - e a suspeita de que a invasão tenha se repetido nos computadores de outros órgãos públicos - levou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito para apurar o caso. Às vésperas do pleito municipal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta e decidiu reforçar os protocolos de segurança.

A corporação vai apurar pelo menos três crimes. Um deles é extorsão. Outro é a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados, conforme previsto na “Lei Carolina Dieckmann”, de 2012. Há ainda o delito previsto no artigo 265 do Código Penal, que fala em atentado contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública.

Anteontem, o STJ confirmou que a sua rede de tecnologia foi invadida, motivo pelo qual as sessões foram interrompidas abruptamente na terça-feira. Acionada, a PF enviou à sede do tribunal uma equipe de investigadores formada por peritos e integrantes do grupo de combate a crimes cibernéticos.

A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, após apelo do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. As empresas que prestam serviços de tecnologia ao tribunal, como a Microsoft, designaram especialistas para auxiliar na recuperação dos sistemas.

Após o ataque, o STJ suspendeu os prazos processuais pelo menos até terça-feira, período em que a corte funcionará em regime de plantão. As sessões de julgamento, virtuais e por videoconferência, foram canceladas.

O tribunal informou que, apesar da invasão, “permanecem íntegras as informações referentes aos processos judiciais, contas de e-mails e contratos administrativos, mantendo-se inalterados os compromissos financeiros do tribunal, inclusive quanto à sua folha de pagamento”.

Segundo fonte que acompanha o inquérito, não está descartada a possibilidade de que o mesmo grupo esteja promovendo ataques a outros órgãos. Houve relatos de problemas no Ministério da Saúde, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em sistemas do governo do Distrito Federal.

O ministro do STJ Néfi Cordeiro disse ontem que o tribunal colabora com os órgãos de inteligência para identificar os hackers. “Enquanto se investiga qual é a extensão desse ataque e quais foram os prejuízos causados, o STJ está trabalhando com a PF para responsabilizar os autores e retornar aos trabalhos”, afirmou.

Diante da situação, o TSE emitiu nota informando que a inviolabilidade das urnas eletrônicas está garantida. O primeiro turno da eleição municipal é no próximo domingo.

“Tradicionalmente, neste período, os sistemas já passariam por reforço na segurança. No entanto, em razão do cenário excepcional, houve um reforço na segurança virtual e novas providências foram adotadas”, disse.

A corte eleitoral afirmou que a urna brasileira funciona sem conexão a qualquer dispositivo de rede e que a contagem dos votos é feita por sistema criptografado.

Também em nota, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou não ter detectado anormalidades em seus sistemas, mas, em razão do ataque ao STJ, também “enrijeceu os protocolos de segurança”.