Valor econômico, v. 21, n. 5122, 06/11/2020. Política, p. A12

Kassio toma posse no STF em cerimônia virtual

Luísa Martins

Isadora Peron

06/11/2020

É o primeiro ministro indicado por Bolsonaro para a Corte

Em rápida cerimônia, o desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse ontem como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

Como de praxe, não houve discurso do novo ministro, apenas uma saudação do presidente do STF, Luiz Fux. Em sua fala, ele destacou que Nunes Marques tinha “todos os requisitos” necessários para assumir o cargo.

Após ser indicado para o cargo, em outubro, foram apontadas inconsistências no currículo do novo ministro. Um dos erros foi em relação a uma pós-graduação feita na Universidade de La Coruña, que a instituição espanhola disse não existir.

“Vossa Excelência tem reputação ilibada, tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico, tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem-vindo. Que Deus proteja a sua caminhada”, disse Fux.

Ele também desejou boa sorte ao novo colega. “Em nome da Corte eu queria desejar boas-vindas à Sua Excelência, o ministro Nunes Marques. Que Vossa Excelência seja muito protegido nessa sua nova missão”.

Depois que várias autoridades contraíram a covid-19 em setembro, quando Fux assumiu a presidência da Corte em cerimônia presencial, o Supremo informou que, desta vez, a solenidade seria “estritamente virtual”.

Porém, estiveram no plenário sete dos 11 ministros - Fux, Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Bolsonaro também acompanhou a posse no local, bem como outras autoridades, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A indicação de Marques surpreendeu o mundo político e jurídico. Até o anúncio de Bolsonaro, o então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não figurava entre as apostas para o cargo.

De acordo com dados do Tribunal, o novo ministro herdará um acervo de 1.668 processos do antigo decano Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro após mais de 30 anos no STF.

O inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir indevidamente na autonomia da Polícia Federal (PF), porém, foi redistribuído e não vai ficar nas mãos do novo ministro. As investigações agora estão sob os cuidados de Moraes.