Título: Nota deixa país fora da elite da transparência
Autor: Kleber, Leandro; Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 12/03/2013, Política, p. 7

Oito anos depois da criação do Portal da Transparência e mesmo após a aprovação de leis como a de Acesso à Informação, o Brasil ainda não alcançou a elite das nações que fornecem ao público informações abrangentes sobre a execução orçamentária. De acordo com estudo lançado hoje no país pela International Budget Partnership (IBP) — Parceria do Orçamento Internacional, o Brasil mantém a nota média mais alta da América do Sul, mas ainda fica na 12ª posição entre as 100 nações analisadas, atrás, por exemplo, de Noruega, Suécia e França. A falta de participação popular na elaboração do Orçamento da União e a ausência de transparência nos repasses de parte dos recursos federais e dos investimentos em obras com recursos do FGTS são alguns dos problemas apontados na pesquisa.

Além disso, de acordo Lucídio Bicalho, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que trabalhou em parceria com o IBP e com o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), a fiscalização das contas públicas por parte do Congresso Nacional é tímida. “O Brasil mantém um bom lugar no ranking e isso é positivo para a reflexão. Temos muita informação orçamentária e isso é importante porque abre espaço para a sociedade fazer o controle. Mas ainda temos muito a avançar com a qualidade do gasto e das metas físicas”, avalia.

Segundo ele, o Brasil precisa detalhar, na lei orçamentária anual, a previsão de receitas e despesas e a estimativa de desembolsos com obras financiadas com recursos administradas por bancos públicos. “Temos ainda que aperfeiçoar a prestação de contas após a execução orçamentária. Isto é, o balanço anual precisa apurar melhor o desempenho das metas não financeiras: a distância entre as promessas feitas no orçamento e o que foi entregue concretamente à população ao fim do período. Um governo mais transparente é aquele que fala, numa coletiva de imprensa, por exemplo, por que as metas fiscais não foram alcançadas por quaisquer motivos”, afirma o assessor do Inesc.

Numa escala de 0 a 100, o Brasil tirou 73 no estudo. Em 2010, o país teve desempenho pior: 71. Porém, em 2006 e em 2008, a pontuação brasileira cravou 74. Essas notas garantem ao país uma pontuação no chamado índice de orçamento aberto que se enquadra em “informações significativas”. O índice revela que 77 dos 100 países analisados não cumprem normas básicas de transparência. A nota média geral foi de 43 pontos.

A Controladoria-Geral da União (CGU), que mantém o Portal da Transparência na internet, comemora a subida da pontuação do Brasil de 71 para 73 nos últimos dois anos. Em nota publicada em seu site, a CGU ressalta que o relatório da IBP deu nota máxima para o quesito força das instituições de auditoria.

Ranking Confira algumas notas apresentadas no estudo

Pontuação do índice do Orçamento Aberto: de 0 a 100

Nova Zelândia 93 Brasil 73 Chile 66 Portugal 62 Colômbia 58 Peru 57 Argentina 50 Moçambique 47 Venezuela 37 Equador 31 Bolívia 12

“O Brasil mantém um bom lugar no ranking, mas ainda temos de avançar com a qualidade dos gastos” Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc