Título: Dilma quer voos descentralizados
Autor: Hessel, Rosana; Temóteo, Antonio
Fonte: Correio Braziliense, 12/03/2013, Economia, p. 11

A presidente Dilma Rousseff aproveitou um encontro com empresários do setor aéreo para dar um recado a dois deles. Como tem ouvido muitas reclamações de assessores e ministros sobre a má qualidade dos serviços prestados pela Gol e pela TAM, a chefe do Executivo pediu providências. O bate-papo, no Palácio do Planalto, aconteceu a pedido das companhias aéreas, que apresentaram ao governo federal as metas para os próximos oito anos.

Líderes de mercado, a Gol e a TAM formam um duopólio na aviação doméstica. Interessada em aumentar a concorrência no setor, a presidente Dilma resolveu enquadrar as duas empresas em favor da Azul — que usa jatos comerciais da Embraer no país — para que ela comece a operar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde atuam prioritariamente as duas maiores companhias nacionais.

Para isso, a presidente quer redistribuir os voos de forma mais igualitária, o que significa que TAM e Gol terão de abrir mão de frequências que tinham recebido do governo. Curiosamente, antes da reunião com os representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Dilma recebeu o presidente da Embraer, Frederico Curado. “Os olhos da presidente Dilma estão azuis”, brincou uma fonte do Planalto.

Disputa Localizado no coração da cidade de São Paulo, o terminal de Congonhas é considerado o filé mignon da aviação. O custo de uma passagem para lá é maior que para os outros dois terminais paulistas, de Viracopos, em Campinas, e Guarulhos. TAM e Gol têm a maior parte dos slots (janelas de tempo para pouso e decolagem) em Congonhas, e as novas concorrentes, como a Azul, enfrentam dificuldades para entrar nesse mercado. As poucas que conseguiram espaço têm quantidade de voos limitada ou foram compradas, como é o caso da Pantanal (pela TAM) e da Webjet (adquirida pela Gol e, em seguida, encerrada).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) espera publicar, até o fim deste semestre, uma nova resolução sobre a redistribuição de slots em todos os aeroportos do país, e defende que a pontualidade e a regularidade dos voos sejam os critérios. A Secretaria de Aviação Civil (SAC), no entanto, submeteu a consulta pública, no fim de janeiro, uma proposta para a alocação de slots em Congonhas. Entre as diretrizes que a SAC propõe estão a participação no mercado de cada empresa, a eficiência operacional e a atuação em destinos regionais.

Presente na reunião de ontem, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, avalia que a proposta da Anac é a mais interessante, porque refaz as regras em todos os aeroportos do país. Questionado sobre o puxão de orelha à TAM e à Gol, Sanovicz desmentiu. “Pedimos à presidente a criação de uma mesa de diálogo permanente com os ministérios da Fazenda, da Justiça, do Meio Ambiente e da Indústria, a SAC e a Petrobras. Sabemos que ainda precisamos fazer metade do dever de casa, mas, durante o encontro, não houve nenhuma cobrança.”