O globo, n. 31839, 08/10/2020. País, p. 13

 

Doação de Bolsonaro a Carlos contraria regra do TSE

Juliana Dal Piva

Marlen Couto

Pedro Capetti

08/10/2020

 

 

Depósito de R$ 10 mil em espécie consta na declaração de receitas feita pelo vereador, mas norma eleitoral determina que valores acima de R$ 1 mil devem ser pagos por transferência bancária; filho do presidente promete devolver

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma doação no valor R$ 10 mil em espécie à campanha do filho Carlos Bolsonaro (Republicanos) para a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O depósito consta na declaração de receitas feita pela campanha do próprio vereador, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e contraria uma resolução da Corte que limita repasses em espécie de pessoas físicas para candidaturas.

O sistema mostra que o presidente fez o “depósito em espécie” no dia 2 de outubro. Além dessa doação, o vereador Carlos Bolsonaro fez uma transferência eletrônica de R$ 10 mil para sua campanha deste ano. Ao todo, R$ 20 mil constam em receitas na candidatura dele.

A resolução 23.607, de 17 de dezembro do ano passado, do TSE, no entanto, proíbe doações em espécie superiores a R$ 1.604,10. Acima desse valor, como a feita pelo presidente, só podem ser realizadas por meio de transferência eletrônica entre contas bancárias e cheque cruzado ou nominal.

Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian explica que doações que não cumprem a determinação da resolução não podem ser usadas e devem ser devolvidas aos doadores. O prazo para isso acontecer, pela regra, é o último dia de campanha. Se não for possível devolver a doação, ela deve ser considerada de origem não identificada e recolhida ao Tesouro Nacional.

— Toda e qualquer doação acimado limite poderás eren quadrada como abuso de poder econômico em casos mais extremos —avalia Damian.

Procurado pelo GLOBO, Carlos não retornou. No início da noite de ontem, por meio do Twitter, o vereador explicou que foi um equívoco e que “tratamos decorrigi-l o imediatamente, respeitando, como sempre, as regras estabelecidas ”. O Palácio do Planalto informou que não comentaria.

A prática de usar dinheiro vivo na campanha é a mesma utilizada pela família em outras eleições. Recentemente, o jornal “Folha de S.Paulo” revelou que, entre 2008 e 2014, o presidente e seus filhos injetaram R$ 100 mil em espécie para irrigar as campanhas, conforme dados declarados ao TSE, em depósitos ou em espécie. Carlos também declarou nas últimas duas eleições ter entre seu patrimônio R$ 20 mil em espécie.

O uso de dinheiro em espécie tem sido um hábito de membros da família do presidente, que movimentaram, em 24 anos, R$ 1,65 milhão em dinheiro vivo, empregado em transações imobiliárias e no pagamento de despesas pessoais. A conta supera R$ 3 milhões em valores corrigidos pela inflação.