Título: Mais R$ 6 bi em desoneração
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Fonte: Correio Braziliense, 13/03/2013, Economia, p. 15

Governo espera R$ 18 bilhões de investimentos em telecomunicações até 2016 para a expansão da internet no país

O governo vai promover desonerações de impostos da ordem de R$ 6 bilhões até 2016, visando estimular a expansão das telecomunicações no país, com prioridade para aquisição de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil. As empresas do setor deverão investir, nos próximos 3 anos, em projetos e em infraestrutura de telecomunicações cerca de R$ 18 bilhões, segundo estimativa do Ministério das Comunicações.

Segundo a Agência Brasil, a isenção fiscal recairá sobre o recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e IPI. A expectativa é de que em três anos as empresas desse setor já estejam preparadas para operar com a tecnologia 4G. O ministério prevê que os empresários beneficiados deverão antecipar seus investimentos na construção de infraestrutura por fibra ótica, redes de rádio, serviços de provimento de internet por satélite e TV por assinatura — associada à internet. O governo espera que a medida acirre a concorrência, provocando melhora de preços para o consumidor.

Crescimento A tecnologia de Terceira Geração (3G) cresceu 80% só no ano passado e a demanda foi acima do que a infraestrutura foi capaz de oferecer, num momento em que “o consumidor se torna cada vez mais exigente”, destacou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele enfatizou que a presidente Dilma Rousseff quer acelerar a expansão dos serviços. Da parte do governo, o ministro prometeu que tudo será feito com agilidade, podendo até serem usados, se necessário, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para melhoras de infraestrutura em algumas localidades.

As empresas têm até 30 de junho para apresentar seus projetos de expansão. No país, já há isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição de equipamentos e estruturas de construção civil para passar as redes, mas não será possível desonerar softwares. O ministro prevê que as estruturas que devem ser construídas para longas distâncias podem ter demora maior, mas onde os trabalhos de cabeamento já estiverem em condições de serem feitos, o público poderá contar com os novos serviços em curto espaço de tempo.