Valor econômico, v. 21, n. 5127, 13/11/2020. Política, p. A13

TSE pede que denúncias de disparos em massa de mensagens sejam investigadas

Isadora Peron

13/11/2020

Ministros avaliam que o impacto da disseminação de notícias falsas no pleito deste ano tem sido menor do que em 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu para a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigarem três denúncias sobre disparo em massa de mensagens durante a campanha eleitoral deste ano. Outros dez casos foram remetidos para análise das plataformas de redes sociais, que, em algumas situações, carimbaram as postagem com selo de suspeita de desinformação.

Uma dos pedidos de investigação aconteceu após o jornal “Folha de S.Paulo” denunciar que pelo menos cinco empresas estavam oferecendo serviços de disparo em massa a candidatos a prefeituras e Câmaras Municipais, prática que é proibida pela Justiça Eleitoral.

Outra apuração foi requerida após o “Jornal da Band” revelar que uma empresa estava oferecendo um “kit eleições 2020”, que vendia um pacote com 15 mil números de celular por R$ 1,5 mil.

Entre as postagens que receberam o selo de desinformação do Twitter está uma do apresentador e sócio da RedeTV!, Marcelo de Carvalho, em que ele questionou a segurança das urnas eletrônicas e fez uma defesa do voto impresso.

O apresentador postou um vídeo com policiais militares do Distrito Federal relatando supostas fraudes no sistema eleitoral em 2018. O Twitter, no entanto, acrescentou uma explicação à postagem, afirmando que “esta reivindicação de fraude é contestada” e explicando que o boato foi desmentido na época pelo TSE e por agências de checagem.

De maneira geral, ministros do TSE avaliam que o impacto da disseminação de notícias falsas no pleito deste ano tem sido menor do que em 2018. Tanto o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, quanto o ministro Alexandre de Moraes, já deram declarações nesse sentido.

Para Moraes, o inquérito das “fake news”, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga ofensas e ataques a ministros da Corte, teve um papel pedagógico e desestimulou a atuação do que ele chama de “milícias digitais”.

O presidente do TSE tem afirmado que combater a disseminação de notícias falsas é defender a democracia. “A liberdade de expressão se justifica por três grandes razões: ela é parte da dignidade humana, ela é essencial para democracia e ela permite a busca pela verdade, ainda que plural. A mentira deliberada, que se materializa nas notícias fraudulentas, frustra esses três propósitos. Combatê-la, portanto, implica defesa da dignidade humana, da democracia e da verdade possível”, afirmou ao Valor.

O TSE credita a diminuição da propagação de “fake news” tanto à atuação de órgãos como a PF, como às parcerias firmadas pela Justiça Eleitoral com WhatsApp, Twitter, Facebook, YouTube, e outras plataformas.

De acordo com dados divulgados no final de outubro, o canal de denúncias sobre disparo em massa criado em parceria com WhatsApp recebeu 1.020 notificações, o que resultou em 256 contas banidas por comportamento inautênticos, ou seja, por serem robôs.

Outro destaque apontado pelo TSE foi a parceria com nove agências de checagem, que já fizeram 85 reportagens para desmentir boatos, a maioria sobre urnas eletrônicas.

Para a diretora-executiva do Aos Fatos, Tai Nalon, existe uma percepção de há menos “fake news” nesta eleição do que em 2018, mas é complicado fazer uma comparação porque são pleitos “completamente diferentes”. “Ainda é um pouco cedo para a gente tirar conclusões sobre se tem ou não desinformação. Mas, por enquanto, o nível de engajamento está baixo”, afirmou.

Ela aponta que esse cenário pode mudar no segundo turno, devido à polarização. “Esta eleição não está tão polarizada quanto a eleição de 2018, e a gente acredita que esse tipo de expediente, da desinformação, funciona melhor em ambiente polarizado. Ainda é cedo para dizer se não vai haver mais desinformação durante o segundo turno, quando você tem dois candidatos.”