Título: Além da guerra pelo bônus dos royalties
Autor: Camargos, Daniel; Fonseca, Marcelo da
Fonte: Correio Braziliense, 17/03/2013, Política, p. 6

Disputa pelo lucro do petróleo e do minério de ferro expõe realidade dos estados produtores

Na tentativa de assegurar para seus estados o montante arrecadado com os royalties do petróleo e impedir que entrem em vigor as novas regras aprovadas pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ameaçaram nos últimos dias colocar em discussão também a divisão dos royalties do minério. No entanto, basta observar de perto a situação vivida por cidades ligadas às duas atividades para constatar diferenças significativas no impacto causado aos moradores.

Enquanto no município de Macaé (RJ) — um dos que mais arrecadam com petróleo — os impactos com a extração do combustível praticamente se restringem a problemas ligados ao aumento demográfico, em Congonhas, na região central de Minas, eles são sentidos todos os dias pela população, com os altos índices de poeira que trazem problemas de saúde para os moradores e a degradação de ruas, estradas e centros históricos.

Nos últimos 10 anos, as jazidas de minérios exploradas na área urbana de Congonhas renderam para os cofres do município um total de R$ 243 milhões, por meio dos royalties. Já na cidade do litoral fluminense, as plataformas instaladas a pelo menos 100 quilômetros de distância das praias garantiram desde 2003 até o final do ano passado um total de R$ 4,8 bilhões. O valor gerado com os royalties do petróleo em Macaé foi 20 vezes maior em comparação com os royalties do minério para Congonhas. No município mineiro, a exploração mineral — principal atividade econômica do Estado — tem reflexos graves para os moradores.

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) destina para o município 2% do lucro líquido do minério de ferro explorado lá. Há projeto no Congresso Nacional para alterar a alíquota para 4% sobre o lucro bruto. De acordo com o prefeito de Congonhas, Zelinho (PSDB), a cidade recebe, em média, R$ 3,5 milhões ao mês e, se o projeto for aprovado, o valor pode chegar a até R$ 8 milhões. A quantia segundo Zelinho, é pequena se considerados os impactos.

Estudo realizado pela consultoria Ecosoft, contratada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), verificou a poluição em diferentes bairros da cidade de Congonhas. O mais afetado é o Pires, onde a média anual de emissão de material particulado (poeira) é de 81 microgramas por metro cúbico. O máximo permitido é de 80mg/m³, mas há uma margem de erro de 10%, para mais ou menos. Isso significa que o ar do local está próximo da saturação, de acordo com a legislação brasileira. O promotor de defesa das bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, explica que o estudo ajudou o MPMG a mostrar o nexo de casualidade entre as atividades de mineração e a poluição.

Macaé

Em Macaé, cidade do norte fluminense que ganhou o apelido de capital do petróleo, os danos relacionados à exploração estão ligados ao aumento demográfico vivido na cidade durante as duas últimas décadas. Segundo o IBGE, desde o início da década de 1990 até os dias de hoje a população da cidade dobrou, passando de 100.895 habitantes em 1991 para 206.708 em 2010. A instalação da complexo industrial da Petrobras e de sedes de empresas estrangeiras fez com que Macaé se tornasse nos últimos anos uma das cidades que mais ofereceram postos de trabalho no Rio de Janeiro.

No entanto, o aumento das riquezas chegou acompanhado de problemas comuns aos grandes centros urbanos. O dinamismo econômico e o aumento do PIB per capta – acima das médias nacionais e estaduais – não significou melhoria de vida para toda a população. Em pesquisa realizada pela consultoria Macroplan no ano passado, com os 25 municípios que mais arrecadam no país com a exploração de petróleo, problemas na gestão foram apontados como a explicação para situações precárias encontradas em várias cidades, como o aumento de favelas, aumento no número de crimes e poucos avanços no serviço prestado em hospitais públicos.

"Eu não tenho dúvida de que a mineração prejudica a saúde, mas, por outro lado, é importante destacar que a população é dependente da atividade" Zelinho, prefeito de Congonhas (MG)