Título: Preconceito na internet
Autor: Chaib, Julia
Fonte: Correio Braziliense, 17/03/2013, Brasil, p. 9

Levantamento da ONG Safernet mostra que o número de denúncias de violação dos direitos humanos no Facebook, um dos mais populares entre as redes sociais, cresceu 264,5% de 2011 a 2012. Das páginas denunciadas, 5.021 foram alvo de racismo. Em 2011, foram 3.065 comunidades denunciadas. Fora do Facebook, a Safernet registrou queixas contra 11.566 sites por causa de supostos conteúdos preconceituosos, um aumento de 14,6% ante 2011. Nessa categoria, o racismo o só perde para a pornografia infantil, com 24.073 notificações. No mesmo período, a Seppir também registrou crescimento no número de queixas de fundo racial em relação à internet: de 21 em 2011 para 37 em 2012.

Para a professora de direito da UnB e subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, um conjunto de fatores socioculturais contribui para o alto número de violações na rede mundial de computadores. “O receio de expressar algum tipo de intolerância para não sofrer crítica não tem mais a mesma força inibitória. Na internet, sempre haverá um grupo de seguidores, e a pessoa fica encorajada a manter esse comportamento”, teoriza.

Espécie de constituição do ambiente virtual, o marco civil da internet tramita no Congresso desde 2011. Para o presidente da Safernet, Thiago Tavares, com todas as mudanças incorporadas ao projeto, o marco se transformou em uma “caixa de pandora” e, agora, é difícil prever que texto será aprovado. “Se for aprovado como o texto original, será positivo. Agora, se alguns pontos, como o da neutralidade da rede, forem alterados, as empresas podem ficar isentas de responsabilidade sobre o conteúdo publicado pelos usuários, e isso prejudicará o combate às violações.”

Terra sem lei

Atualmente, crimes como racismo e apologia ao nazismo na internet são punidos com base na Lei nº 7716/89, que trata das manifestação de discriminação em qualquer ambiente, real ou virtual. Na opinião da advogada especialista em direito eletrônico Juliana Abruzio, na internet, o maior obstáculo não é a ausência de tipificação do crime cibernético, mas a dificuldade de identificar a autoria. “Muitos sites são hospedados fora do Brasil. Até conseguir elucidar o crime, o site fica no ar”, diz.

Para Abrusio, a solução para evitar essas violações está na educação. “Deve haver disciplinas que falem sobre o uso ético da internet. Países como Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra já têm”, diz.