Correio braziliense, n. 20963, 15/10/2020. Negócios, p. 8

FMI: dívida brasileira preocupa

Rosana Hessel 

15/10/2020

Apesar de melhorar as estimativas para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020, revisando de 9,1% para 5,8% a previsão de retração da economia brasileira neste ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não tem um cenário otimista para as contas públicas. O organismo prevê que a dívida bruta do governo vai superar a marca de 100% do PIB, neste ano, seguindo nesse patamar até 2025, pelo menos.

Conforme o relatório Monitor Fiscal, divulgado ontem, o fundo reforçou que a recessão global provocada pela pandemia de covid-19 é sem precedentes. As medidas adotadas pelos países para combater a crise já somam US$ 12 trilhões, e devem aumentar, elevando as projeções de endividamento e os rombos fiscais.

No caso do Brasil, a previsão do FMI para a dívida pública bruta em 2020 passou de 98,2% do PIB, em abril, para 101,4%. O fundo estima que a dívida continuará crescendo nos anos seguintes, chegando a 104,4% do PIB em 2025. O FMI prevê deficit primário de 12% do PIB neste ano, e contas no vermelho até 2025. Em termos de crescimento econômico, o órgão prevê avanço de 2,8% no PIB, em 2021, passando para 2,3%, em 2022, e para 2,2%, nos três anos seguintes.

Para o cálculo da dívida pública bruta brasileira, o FMI inclui os títulos do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central (BC), que utiliza os papéis para realizar operações compromissadas e enxugar a liquidez do mercado. Por isso, em 2019, a taxa ficou em 89,5% do PIB em vez dos 75,8% divulgados pelo BC. Essa taxa está acima da média dos países emergentes prevista pelo FMI para este ano, de 62,2%, e é a segunda maior entre 40 economias em desenvolvimento listadas pelo órgão, atrás apenas de Angola, com dívida pública bruta chegando a 120,3% do PIB.

Riscos
Uma taxa acima de 100% do PIB para uma economia emergente e de crescimento baixo, como o Brasil, é preocupante para os investidores estrangeiros, que batem em retirada e não aceitam títulos públicos com prazos longos, devido à desconfiança sobre a capacidade de o governo honrar os compromissos. Dados do Banco Central mostram que, de janeiro a 9 de outubro, a saída líquida de capital do país somou US$ 18,3 bilhões, 3,3 vezes acima do registrado no mesmo período de 2019.

Não à toa, o Tesouro vem encurtando o prazo da dívida e, segundo analistas, a curva de juros futuros continua bastante inclinada, refletindo a cobrança de prêmios de risco para as emissões da dívida do governo, que precisa cobrir o rombo fiscal que, pelas estimativas do Fundo, chegará a 12% do PIB este ano. Somando a conta de juros, o deficit nominal previsto pelo organismo multilateral deverá chegar a 16,8% do PIB.

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o país está reagindo com uma retomada forte e em V, analistas demonstram ceticismo, o que vem se refletindo no câmbio, cada vez mais valorizado. Ontem, o dólar fechou aa R$ 5,59. O consenso de que o governo não conseguirá avançar nas reformas fiscais neste ano é crescente, e as apostas de que o teto de gastos — dispositivo constitucional que limita o aumento de despesas à inflação anterior — não deverá parar em pé devido à falta de espaço no Orçamento de 2021 para novas despesas. O presidente Jair Bolsonaro prometeu criar o Renda Cidadã, mas os novos gastos não cabem no teto, mesmo se o governo criar impostos para custear o programa, que deverá substituir o Bolsa Família.

Apesar de elogiar o auxílio emergencial, que tirou 23 milhões de pessoas da pobreza, o FMI fez um alerta sobre o agravamento dos riscos fiscais se o teto de gastos ruir. Analistas fazem coro sobre uma piora nesse cenário. Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, destacou que, sem reformas fiscais que impliquem em corte de gasto obrigatório, o quadro fiscal vai piorar e o país corre o risco de chegar a um cenário de estagflação em 2022, ou seja, com carestia e sem crescimento, como ocorreu no fim da década de 1970. "Ainda temos um deficit primário elevado ano que vem, e crescimento baixo. O sentido é de crescimento da dívida, com todo o risco fiscal que isso traz, por exemplo, na curva de juros, que já começou a crescer", alertou.

Para Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, a dívida pública bruta chegando a 100% do PIB, como prevê o FMI, é muito preocupante. "A dívida brasileira já estava alta antes da crise provocada pela pandemia e, agora, o governo precisará convencer o mercado de que a trajetória do endividamento é de queda, algo bastante improvável, porque as reformas não devem sair neste ano", alertou.

Marcel Balassiano, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), reforçou que, mesmo com o fim da pandemia, o país não vai eliminar um problema estrutural anterior à chegada do coronavírus, que é o baixo crescimento. "A produtividade está estagnada, e o país já vinha registrando rombo nas contas públicas desde 2014. Com a dívida superando 100% do PIB teremos mais uma trava para a retomada do crescimento", resumiu.