Título: Pressão pela renúncia
Autor: Mader, Helena
Fonte: Correio Braziliense, 21/03/2013, Política, p. 2

Deputados, militantes e representantes da OAB e do MP cobram a saída do pastor Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

A permanência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias está por um fio. Acuado por deputados, militantes e pela presidência da Câmara, o parlamentar decidiu ficar no cargo, mas a avaliação de colegas e até mesmo de correligionários é de que a situação do pastor é insustentável. Depois de abandonar a sessão da comissão em meio a gritos de protestos, logo após a abertura dos trabalhos, Feliciano saiu da Casa sem falar com a imprensa e não compareceu a uma reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Representantes do PSC vão se reunir nos próximos dias para tentar minimizar os danos causados pela permanência do colega. O partido deve buscar uma saída honrosa para ele.

Diante da resistência do pastor em deixar a presidência do colegiado, um grupo de deputados lançou ontem a Frente de Defesa dos Direitos Humanos — uma tentativa de atuação paralela à comissão. A criação do grupo se transformou em combustível para o movimento em prol da renúncia do pastor. No início da noite de ontem, surgiram boatos de que Feliciano deixaria o cargo, o que levou Henrique Eduardo Alves a convocar um encontro com o deputado e com representantes do PSC. Somente o líder do partido na Câmara, André Moura, e o vice-presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Dias, participaram do encontro. Eles afirmaram ao presidente da Câmara que vão buscar uma solução para os problemas nos próximos dias. "Consciente da dificuldade que a comissão está enfrentando, tive uma conversa amadurecida e mostrei a eles que o colegiado está praticamente sem condições de realizar os seus trabalhos. Recebi do partido a disposição de reunir os seus membros para encontrar uma solução que seja respeitosa para todos", confirmou Henrique Alves.

Protesto O início da reunião da Comissão de Direitos Humanos de ontem foi conturbada. Dezenas de manifestantes, a maioria contrária ao pastor, aguardavam na porta do plenário 9 antes mesmo da abertura da sala. Feliciano chegou pouco depois das 14h30, cercado de assessores e seguranças. Alguns militantes acabaram barrados, mas boa parte do grupo conseguiu entrar na comissão. Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes gritavam muito e o presidente ameaçou retirá-los. O pastor anunciou que, durante a sessão, os integrantes discutiriam temas relacionados ao uso de álcool e drogas. Mas os militantes estavam decididos a impedir o andamento da sessão. Oito minutos depois da abertura dos trabalhos, Marco Feliciano abandonou o plenário 9 às pressas.

No último dia 9, o Correio publicou a primeira reportagem mostrando que o pastor fez uso da estrutura da Câmara para beneficiar suas empresas e igrejas. Cinco pastores ligados ao deputado são contratados de seu gabinete, além de cantores de música gospel que trabalharam na gravação do CD de Feliciano. O parlamentar paga com dinheiro da Câmara o produtor de seus programas de televisão. O Correio também mostrou que o advogado que representa uma das empresas de Feliciano é contratado como secretário parlamentar e recebe pela Câmara, e que um dos funcionários do gabinete, na verdade, trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos, a mais de mil quilômetros do Congresso.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também aderiu ao coro dos que defendem a saída de Feliciano da Comissão dos Direitos Humanos. "É uma pessoa que, por sua história de vida, por sua trajetória, não está minimamente indicada para presidir uma comissão importantíssima como essa", justificou ontem Gurgel. Já o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, declarou que a permanência do deputado à frente da comissão é "um acinte à população brasileira".

No início da manhã, mais de 30 deputados e representantes de entidades da sociedade civil participaram do evento de lançamento da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos. O grupo é formado por deputados insatisfeitos com a eleição de Feliciano para a presidência da comissão e que tradicionalmente atuam nessa área, como Érika Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (PT-MA), Nilmário Miranda (PT-MG), Jean Wyllys (PSol-RJ) e Chico Alencar (PSol-RJ). Eles reconhecem que a frente parlamentar não tem os mesmos poderes que uma comissão, mas decidiram abrir um espaço paralelo para atuar na área. Longe do colegiado oficial, eles não podem contratar funcionários, fazer diligências, relatórios ou pagar passagens para depoentes, por exemplo.

"A Comissão de Direitos Humanos existe há 18 anos e, nesse tempo, nunca sentimos a necessidade de criar uma frente parlamentar porque tínhamos um espaço para atuar. Mas a comissão foi tomada de assalto e tivemos que agir", explicou Kokay.

Depoimento no Supremo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), a prestar depoimento na Corte em 5 de abril. O interrogatório foi marcado para que o deputado possa se defender no processo em que responde pelo crime de estelionato. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, antes de o pastor Feliciano ser eleito para a Câmara, ele teria fechado um contrato e recebido dinheiro para realizar um culto religioso, no qual não compareceu. A acusação aponta que o parlamentar recebeu a vantagem indevida de R$ 13,3 mil, por ter induzido "a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida". A ação penal foi remetida ao Supremo depois que Feliciano se elegeu deputado federal.