Título: Prefeitos pedem mais verbas para a saúde
Autor: Kleber, Leandro; Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 21/03/2013, Política, p. 4

Financiamento do SUS é questionado pelos chefes dos executivos municipais em encontro com parlamentares. Pesquisa mostra que setor é muito mal avaliado pela população

Apontada como a principal deficiência do governo federal na pesquisa CNI/Ibope, divulgada na terça-feira, com a desaprovação de 67% dos entrevistados, a área da saúde pública também foi alvo de críticas contundentes dos prefeitos de capitais reunidos ontem no Congresso Nacional para discutir o pacto federativo. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o ex-prefeito de Vitória José Coser (PT), garante que apenas no programa Saúde da Família há um déeficit de 6 mil médicos.

A fragilidade do setor coloca em risco, por exemplo, os planos do PT de lançar o atual ministro da área, Alexandre Padilha, como candidato ao governo do estado de São Paulo no ano que vem. Coser defende que o Brasil traga médicos do exterior para ampliar a proporção de profissionais por habitante. Atualmente, os municípios são obrigados a desembolsar, por causa da aprovação da Emenda 29, pelo Congresso, pelo menos 15% da receita com saúde. “Estamos numa situação difícil”, disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), provável futuro presidente da frente.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), classifica o problema da saúde nos municípios como “seriíssimo”. “Não adianta implantar mais unidades de pronto atendimento (Upas), por exemplo, porque elas precisam de recursos para custeio. O financiamento da saúde é muito mais dramático do que o da educação”, avalia. Na lista de reivindicações entregue aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), eles pedem que os parlamentares revisem o modelo de sustentação financeira do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com críticas mais amenas do que as feitas pelos governadores em evento semelhante na última semana — inflamado ainda mais por causa da presença de presidenciáveis como Eduardo Campos (PSB) —, os prefeitos também cobraram a apreciação de propostas que visem a reduzir os juros da dívida dos municípios com a União e a diminuição do preço das passagens de ônibus. “Não faz sentido os municípios pagarem 17% de juros e a União pagar só 7% ao mercado. A dívida dos municípios perante a União foi consolidada nos anos 1990, com taxas de juros altíssimas”, disse o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Os prefeitos também defendem a instituição do programa de ajuste fiscal que hoje é praticado pelos estados e que possibilita a contratação de operações de crédito para investimentos e a redução das tarifas para incentivar o transporte público urbano. Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos, para entrar em vigor, essas medidas dependem da aprovação de propostas que tramitam no Legislativo.

Repetindo o gesto do governador do Rio, Sérgio Cabral, que não apareceu no encontro da semana passada dos governadores com parlamentares, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), não participou da solenidade — apesar de ter confirmado presença. No total, 10 prefeitos e um vice estavam na mesa de debate, que ficou parcialmente vazia.

Diante de poucos parlamentares presentes e de muitas cadeiras vazias, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) iniciou um discurso dizendo que os municípios são considerados o primo pobre da nação e, hoje, estão em pior situação. “Eles estão paupérrimos. Temos de dar tratamento diferenciado para os municípios, porque é lá que moram os cidadãos”, declarou.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), foi o mais enfático na defesa dos interesses das cidades. “A Constituição deu papel mais importante aos municípios. Mas, desde então, passaram a perder recursos. Infelizmente, até hoje, são tratados como patinhos feios. Mas os municípios são os cisnes da Federação”, metaforizou.

"Infelizmente, até hoje, os municípios são tratados como patinhos feios. Mas os municípios são os cisnes da Federação" José Fortunati (PMDB), prefeito de Porto Alegre