Título: OAB e juízes criticam Barbosa
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 21/03/2013, Política, p. 5

Declarações do presidente do STF foram classificadas como "maldosas" e provocaram reação entre líderes de entidades, que querem audiência com o ministro

Incomodados com a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, de que há um “conluio” entre juízes e advogados, entidades representantes da magistratura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elevaram o tom contra o ministro.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, classificou de "maldosa" a referência feita por Barbosa. Aliada às sucessivas críticas que o presidente do STF tem feito à atuação de juízes e ao risco da proximidade entre magistrados e advogados de causas em que atuam, a referência feita por Barbosa na terça-feira foi o estopim para que o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, convocasse uma reunião com representantes da magistratura, por considerar grave o que foi dito pelo ministro.

No encontro, que teve a participação do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, e do vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Raduan Miguel Filho, as entidades definiram que vão pedir uma audiência com Barbosa. O objetivo é alertá-lo de que, ao generalizar, ele “presta um desserviço à justiça”. A avaliação durante o encontro de ontem foi que as declarações atingem a credibilidade do Judiciário e o estado democrático de direito. “Não podemos jamais fazer um discurso que possa retomar uma época de ditadura no nosso país, em que não havia respeito às garantias do magistrado, respeito à liberdade de imprensa ou à liberdade profissional do advogado”, afirmou o presidente da OAB.

“Vivemos em uma sociedade plural, democrática e com direito de opinião livre. Contudo, é necessário evitar generalizações porque elas costumam atingir profissionais sérios e dedicados. Generalizações trazem injustiça”, completou Marcus Vinicius.

Nota Em nota, Nelson Calandra disse rejeitar com “veemência” a postura de Joaquim Barbosa. “Eventuais desvios, dos quais ele porventura tenha conhecimento, não podem servir jamais de base para declarações maldosas que atinjam a imagem de todos os magistrados que honram o Poder Judiciário. As generalizações resultam sempre em injustiça”, destacou a nota da AMB.

A declaração que motivou a reação da OAB e das entidades representantes da magistratura foi feita em julgamento de processo contra um juiz do Piauí, que acabou aposentado compulsoriamente pelo CNJ por ter beneficiado o advogado de uma causa. “Há muitos (juízes) para colocar para for a (do Judiciário). Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras”, afirmou Barbosa, na terça.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que Barbosa não generalizou, pois fez a declaração em meio à apreciação de um processo disciplinar. “Na verdade, isso foi falado no contexto de um julgamento em que um magistrado tivera realmente uma conduta absolutamente inadequada. O caso tinha acabado de ser julgado e outro ia ser julgado também. Claro que isso não é uma regra, constitui uma exceção. E, quando acontece essa promiscuidade, ela realmente acaba levando a desvios”, opinou Gurgel.