O globo, n. 31848, 17/10/2020. Economia, p. 27

Sem 'loucura'

17/10/2020

Guedes admite manter Bolsa Família se não houver espaço fiscal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo vai honrar o compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto, mesmo que seja necessário abandonar o novo programa social, que se denomina Renda de Cidadão. Ao participar da transmissão ao vivo para o mercado financeiro, o ministro afirmou ainda que seria melhor manter o Bolsa Família como está do que fazer algum movimento que não tenha sustentabilidade fiscal. Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro concorda com a decisão.

- Caso não consiga espaço fiscal para um programa melhor, voltamos ao caixa da família. É melhor voltar para o Bolsa Família do que tentar fazer uma loucura, uma coisa insustentável fiscalmente - disse Guedes. O governo desenha um programa social para substituir o Bolsa Família, com mais beneficiários e com maior valor. Também seria utilizado para contemplar famílias que hoje recebem auxílio emergencial concedido por causa da pandemia até dezembro, mas que não são atendidas por nenhum outro benefício governamental.

 'NÃO HÁ TRUQUE'

O problema é que o aumento dos gastos com o programa precisa ser compensado com o corte de outras despesas. Isso por causa do teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. O ministro disse que o governo não será populista e garantiu que o programa terá sustentabilidade fiscal, dentro da regra do teto.

- Não adianta nada - disse Guedes, apontando que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes nos subsídios e deduções das classes de renda mais altas. - Não há discussão sobre (furar) o teto. O governo já desenvolveu vários cenários para implementar o programa social. Bolsonaro já vetou o uso de salário e seguro-defeso (pago aos pescadores). Mesmo assim, Guedes ainda insiste na fusão dos programas sociais.

O presidente também proibiu o desacoplamento de pensões e pensões do salário mínimo e o congelamento de benefícios. Outra solução, o corte de precatórios (dívidas governamentais reconhecidas pela Justiça) e o uso do Fundeb (fundo para educação básica fora do teto), foram mal vistos pelo mercado.

Com o impasse, Bolsonaro e Guedes decidiram abandonar a definição das medidas que enfrentariam maior resistência ao financiamento da Renda do Cidadão após as eleições municipais.

 DEFESA DO NOVO IMPOSTO

Guedes disse ainda que não se discute a extensão do estado de calamidade pública ou ajuda emergencial até 2021. O ministro disse ser "indesculpável" usar a doença como pretexto para conceder novos "estímulos artificiais" à economia. - No momento, eu não diria que há algum plano para estender a ajuda de emergência.

Não é verdade. Não é a nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro da Economia quer - disse o ministro. O estado de calamidade pública tirou uma série de laços legais e permitiu um aumento nos gastos para combater a pandemia. É válido até 31 de dezembro deste ano. O ministro aproveitou o discurso para dizer que o governo tem um plano, com reformas como administrativa e tributária, mas disse que o retorno à agenda de reformas depende da hora "dos políticos".

Um dia depois de dizer que "talvez desistam" da aplicação do imposto sobre transações financeiras e pagamentos eletrônicos, o ministro recuou e voltou a defender o novo imposto, que os críticos comparam à antiga CPMF. A ideia de Guedes é usar a homenagem para bancar a desonestidade na folha de pagamento das empresas. Questionado se desistiu do imposto, o ministro afirmou - - De jeito nenhum. Você me conhece, não sou um homem que desiste das coisas facilmente. De jeito nenhum. Guedes diz que o novo tributo é necessário para reduzir os tributos sobre a folha de pagamento, rejeitou o confronto com a CPMF e explicou porque alegou ter desistido do tributo: - então, não me importa se o tributo é feio, desde que funcione sobre a criação de novos empregos. Então, eu dei a informação errada ontem, porque é essa percepção. É sempre a mesma merda ... "Vai criar uma nova CPMF?" Não! De modo nenhum. É uma coisa digital. E em vez de explicar, eu disse: "Desisto." Para Guedes, enquanto não houver melhor solução para desonrar a folha, é preciso insistir na nova homenagem nas transações. - Você acha que os liberais gostam de impostos? Ou para criar novos impostos? De jeito nenhum! Só há uma razão para pensar nisso. É porque tem um imposto ainda pior em operação hoje - disse. - Então, enquanto as pessoas não vêm com uma solução melhor, eu prefiro a segunda melhor, que é esse imposto de merda. É porque tem um imposto ainda pior em operação hoje - disse. - Então, enquanto as pessoas não vêm com uma solução melhor, eu prefiro a segunda melhor, que é esse imposto de merda. É porque tem um imposto ainda pior em operação hoje - disse. - Então, enquanto as pessoas não vêm com uma solução melhor, eu prefiro a segunda melhor, que é esse imposto de merda.

 'O MERCADO ESTÁ CORRETO'

Guedes considerou ainda que o comportamento do mercado financeiro é "correto" porque, segundo ele, há muito "ruído". Ele reconheceu os riscos fiscais percebidos pelos investidores e disse que o governo atuará para ancorar as expectativas. Nas últimas semanas, o governo tem enfrentado dificuldades para rolar títulos públicos e está encurtando os prazos de vencimento diante das altas taxas de juros futuras.

- Os mercados estão se comportando bem, pois há muito barulho. O clima aqui é completamente diferente do que estamos lendo. Não porque a mídia seja cruel, mas é porque a mídia não é bem informada por nós também - disse o ministro. - Se você faz uma besteira, a curva de juros sobe, assusta todo mundo, o dólar sobe e as pessoas entendem que estão indo na direção errada e voltam aos trilhos.