Valor econômico, v. 21, n. 5131, 19/11/2020. Brasil, p. A10

Com energia ainda instável, TRE remarca eleição no AP

Rafael Bitencourt

Renan Truffi

Luísa Martins

19/11/2020

Decisão define que pleito em Macapá ocorrerá em 6 e 20 de dezembro

O fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá foi restabelecido ontem em 80%, após novo blecaute registrado na noite de terça-feira. O incidente foi seguido de sucessivas falhas que impediram o retorno imediato do abastecimento, informou o Ministério de Minas e Energia. Mesmo diante da demora na normalização da situação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) remarcou para os dias 6 e 20 de dezembro a eleição em Macapá.

Segundo o ministério, o sistema local de suprimento “apresentou instabilidade, com desligamento e interrupção de 183 [megawatts] MW de cargas às 20h27min (de terça-feira), em virtude do desligamento automático do transformador da subestação de Macapá e da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes”. A usina é operada pela Eletronorte. A expectativa é que o ministro Bento Albuquerque desembarque hoje novamente em Macapá para tratar do assunto.

O “Informe Preliminar de Interrupção” do Operador Nacional do Sistema (ONS) indicou que a primeira falha registrada na terça levou ao corte correspondente a 94% da carga de energia que abastece o Estado. O ministério confirmou que, em seguida, houve dois novos desligamentos, às 21h03 e 21h20.

De acordo com a pasta, somente às 21h26 iniciou-se a “recomposição gradual” do sistema, com fornecimento “recuperado com sucesso” - 80% da capacidade era o cenário apresentado antes das ocorrências de falha na terça-feira.

O governo federal prevê um reforço na geração do Estado nos próximos dias com a instalação dos novos geradores que chegaram a Macapá. Um transformador foi transportado de Laranjal do Jari (AP) para recompor o sistema que entrou em colapso no apagão do dia 3. “O Ministério de Minas e Energia está enviando todos os esforços para a recomposição do fornecimento de energia elétrica para todos os consumidores do Amapá, o mais rápido possível. As razões para os desligamentos estão sendo verificadas e a apuração de responsabilidades será realizada, com todo o rigor”, afirmou em nota.

O episódio deu novo impulso às articulações conduzidas por parlamentares do Estado com o Executivo e às cobranças para que os eventuais responsáveis sejam punidos.

O presidente do Senado, Davi Acolumbre (DEM-AP), procurou o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar prorrogar o auxílio emergencial no Estado. Alcolumbre pediu a extensão do benefício na semana passada. Na ocasião, ele escreveu em sus redes sociais que os amapaenses perderam a comida de um mês. “Tudo estragou nas geladeiras. As pessoas estão sofrendo. É dever do Estado socorrê-las”, escreveu.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o pedido que ele apresentou e instaurou processo de investigação sobre o caso. “Mais do que o restabelecimento total e imediato da energia, queremos a responsabilização dos culpados urgente!”, registrou.

O senador divulgou cópias do documento enviado de seu gabinete para o TCU e do comunicado no qual a ministra da corte, Ana Arraes, autoriza a realização de “diligências e inspeções, em conformidade com o encaminhamento proposto pela unidade técnica [a Seinfra Elétrica]”.

Em meio às incertezas, a Justiça Eleitoral tenta viabilizar o pleito municipal em Macapá, que foi adiado justamente por causa do apagão. Após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informar ser tecnicamente possível a antecipação das eleições municipais da capital do Estado para os dias 6 e 20 de dezembro - primeiro e segundo turnos, respectivamente -, o TRE aprovou as novas datas ontem.

Inicialmente, o tribunal local planejou realizar o pleito nos dias 13 e 27 de dezembro, mas houve reclamações porque o segundo turno seria realizado entre o Natal e Ano Novo.

Ontem, em sessão realizada no TRE-AP, as novas datas foram aprovadas por unanimidade. O TSE deve voltar a analisar o caso hoje.