Valor econômico, v. 21, n. 5131, 19/11/2020. Brasil, p. A10

Câmara questiona Ernesto Araújo por dívidas na ONU

Daniel Rittner

19/11/2020

Temor dos diplomatas é que a situação prejudique a campanha do Brasil por vaga no Conselho de Segurança

A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados enviou um ofício com quatro questionamentos ao chanceler Ernesto Araújo sobre a dívida do Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) e possíveis desdobramentos da inadimplência.

A comunicação foi feita pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), titular da secretaria, após notícia publicada pelo Valor na segunda-feira. A reportagem informou que o Brasil tem até 31 de dezembro para pagar pelo menos US$ 113,5 milhões em dívidas acumuladas na ONU.

Se isso não ocorrer, o país perde direito de voto na Assembleia Geral e em conselhos das Nações Unidas a partir de janeiro. Dos 193 membros, apenas a Venezuela ficou nessa situação em 2020.

No ofício, a Câmara pergunta para Araújo qual é o valor da contribuição brasileira ao Sistema ONU, quanto foi pago e qual é a perspectiva para o empenho do valor remanescente; se há alguma pendência referente a anos anteriores; quais as razões do inadimplemento e como se encaixa nisso o PLN 50; e quais as consequências da falta de pagamento.

Uma articulação entre o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator de projeto de lei que abria crédito suplementar para pagamento de organismos internacionais, mudou o texto original.

Com as mudanças, o Itamaraty perdeu R$ 1,2 bilhão destinado inicialmente a honrar esses compromissos. Os recursos foram realocados, no parecer, para obras do ministério de Marinho.

Um temor dos diplomatas é que a situação prejudique a campanha do Brasil por vaga no Conselho de Segurança para 2022-2023.