Valor econômico, v. 21, n. 5131, 19/11/2020. Política, p. A14

Força-tarefa da Lava-Jato terá que entregar dados

Isadora Peron

19/11/2020

Material será remetido à corregedoria do MPF, que vai analisar se o grupo cometeu alguma irregularidade durante as investigações

A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta de Paiva Ramos, determinou que a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba forneça acesso a todos seus bancos de dados sigilosos. O material já está sendo copiado e será remetido à corregedoria, que vai analisar se o grupo, que era coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol até setembro, cometeu alguma irregularidade durante as investigações.

A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo” e confirmada pelo Valor. Em nota, a corregedoria-geral do MPF disse que não se pronuncia sobre procedimentos sigilosos. “A solicitação para o envio de cópia dos bancos de dados da força-tarefa foi tomada no regular exercício de atividades correicionais do órgão e não possui nenhuma relação com medida judicial analisada pelo Supremo Tribunal Federal.”

Também afirmou que “todo o material recebido ficará sob guarda da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, que tem atribuição para ações dessa natureza”.

Em agosto, o ministro Edson Fachin revogou uma decisão que o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, havia tomado durante o recesso do Poder Judiciário, e negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para ter acesso aos bancos de dados de todas as forças-tarefas da Lava-Jato.

O principal argumento de Aras era que havia a suspeita de que o grupo de Curitiba estava investigando autoridades com foro privilegiado, o que deve ser feito pela PGR.

Na época, a força-tarefa afirmou que, se havia alguma suspeita sobre a atuação do grupo, os pedidos de informação deveriam ser feitos pela corregedoria do órgão, que poderia ter acesso ao material.

Procurada, a força-tarefa de Curitiba disse que não iria comentar o caso. O atual coordenador da força-tarefa, Alessandro Oliveira, também preferiu não se manifestar.

Apesar de Aras e Elizeta serem aliados, o PGR não pode, em tese, ter acesso aos materiais que estão sendo compartilhados com corregedoria, que atua de forma independente dentro do MPF.

A cúpula da PGR entrou no Supremo para ter acesso aos dados de Curitiba após a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pela Lava-Jato em Brasília, fazer uma visita informal à força-tarefa paranaense e solicitar o material, o que foi negado pelo grupo.

Na ocasião, os procuradores do grupo enviaram um ofício à corregedoria para apurar se houve irregularidades na posição de Lindôra. Elizeta, então, abriu um procedimento sobre ocaso. Foi no âmbito dessa apuração que ela, agora, decidiu requisitar o envio dos dados de Curitiba.

A gestão de Aras é marcada por uma série de atritos com a Lava-Jato. Em um dos episódios de maior tensão, ele chegou a afirmar que a força-tarefa em Curitiba era uma “caixa de segredos”.

Em setembro, às vésperas do prazo final para o PGR decidir se prorrogava os trabalhos do grupos, Deltan, um dos maiores símbolos da operação, anunciou que deixaria o comando da força-tarefa. Na época, ele afirmou que a decisão se deva devido a uma questão de saúde na família - e não da pressão que vinha sofrendo de Brasília.