O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou, ontem, decreto que autoriza o retorno do trabalho presencial de até 100% dos servidores que atuam em setores do Executivo Local. A medida, publicada em Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), garante que as atividades presenciais retornarão de forma gradual, com fluxo estabelecido por cada gestor de órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do GDF. “Lembramos que o percentual inicial para o retorno ao trabalho presencial é de até 50%, mas este índice pode ser ampliado para até 100%, a critério dos titulares dos órgãos e entidades, desde que devidamente justificado”, explicou, em nota, a Secretaria de Economia.

 A pasta também informou que não é possível precisar quantos servidores retornarão ao trabalho com a publicação da medida, visto que “o controle do próprio pessoal cabe a cada órgão e entidade do GDF e, ademais, porque o número varia diariamente”. Com a nova autorização, o governador suspende o decreto 41.319, publicado em 9 de outubro, que dispõe sobre o retorno inicial de 50% dos trabalhadores que estavam em home office. Mas, a autorização de ontem  mantém a decisão do afastamento de servidores do grupo de risco ou daqueles que moram com pessoas com suspeita ou confirmação de infecção pela covid-19, além de gestantes e lactantes. Aqueles que apresentarem sintomas da doença também serão afastados imediatamente.

 O documento destaca algumas diretrizes para o retorno presencial, como a exigência do cumprimento de todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e avaliação para autorizar revezamento de servidores no ambiente de trabalho, desde que a carga horária legal seja cumprida. A decisão não abrange os órgãos do Legislativo e Judiciário do Distrito Federal.

Retorno

“Ainda não me sinto segura para estar presencialmente todos os dias no trabalho, então achei a possibilidade da escala bastante interessante”, declarou a servidora pública Suellen Aguiar, 32 anos, sobre retornar presencialmente para a Secretaria de Economia, local onde atua. “Achei importante ficar a critério da administração, e não ser uma decisão vinculativa, pois ainda sem vacina, mesmo com as taxas de morte e contaminação reduzidas, ainda existem a pandemia e o risco”, acrescentou.

 Segundo o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), mesmo após a publicação do novo decreto, ainda não há necessidade de realização de novas interferências no tráfego da capital. “Por enquanto, não há previsão de novas ações para fluidez no trânsito”, declarou o departamento. De acordo com o Detran, atualmente, há ações de fluxo no Centro de Taguatinga, nas quadras comerciais da Asa Norte e Sul e na entrada do Gama.