Correio braziliense, n. 20966, 18/10/2020. Política, p. 2

Sombra da corrupção incomoda Bolsonaro

Ingrid Soares 

18/10/2020

Apesar do esforço do presidente Jair Bolsonaro para se descolar do escândalo envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) — até recentemente, vice-líder do governo no Senado —, a imagem anticorrupção tão defendida desde a pré-campanha e que o elegeu a chefe do Executivo está cada vez mais arranhada.

Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal na última quarta-feira, em que agentes o flagraram com dinheiro escondido na cueca. No dia seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do senador do mandato por 90 dias — a decisão do magistrado será avaliada pelo plenário da Corte, na próxima quarta-feira.

Com a repercussão, Bolsonaro destituiu Chico Rodrigues da vice-liderança e enfatizou que o parlamentar não faz parte do governo. Mas, além de colegas de Câmara por mais de duas décadas, a proximidade entre os dois era visível, também, pelo fato de o senador empregar como assessor em seu gabinete, desde abril de 2019, Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo de filhos do presidente. Ele pediu exoneração após o escândalo.

Horas antes de ter o seu vice-líder flagrado pela PF, Bolsonaro chegou a dizer que daria uma "voadora" em quem praticasse atos ilegais no governo. Nas últimas semanas, em falas controversas, disse ter acabado com a Operação Lava-Jato, à qual mostrou apoio irrestrito no começo da gestão.
Com a repercussão da declaração, Bolsonaro afirmou que a imprensa não entende figura de linguagem. E ressaltou que a Lava-Jato não funciona para o governo porque nele não há casos de corrupção, mas continuará funcionando para o país.

O caso de Rodrigues é mais um dos que aparecem no entorno de Bolsonaro. Em agosto, segundo a revista Crusoé, a quebra do sigilo bancário de Fabrício Queiroz — assessor de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) — mostrou que ele teria repassado R$ 72 mil, em cheques, à primeira-dama Michelle Bolsonaro, entre 2011 e 2016. Além disso, a Folha de S. Paulo informou que Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, repassou R$ 17 mil para Michelle em 2011, totalizando, ao menos, R$ 89 mil depositados.

Já Flávio Bolsonaro é investigado em suposto esquema de rachadinha na Alerj — quando o parlamentar fica com parte do salário dos funcionários —, em parceria com Queiroz. O ex-assessor está em prisão domiciliar.

Já Bolsonaro é alvo de um inquérito no STF que investiga eventual tentativa de interferência dele na Polícia Federal. A Corte ainda vai decidir se o depoimento dele será feito presencialmente ou por escrito.

Na opinião do senador Major Olímpio (PSL/SP), o caso do dinheiro na cueca do então vice-líder do governo na Casa lacera a imagem do país e do Executivo ao criar condições para desvios de verbas destinadas ao combate à covid-19. Ao Correio, o parlamentar relata ter recebido, de um auxiliar do governo, proposta de R$ 30 milhões em emendas contra a doença para envio seguindo critério próprio. "Eu perguntei: 'É para todos os senadores? E os critérios técnicos que o Ministério da Saúde usa?' Resposta: 'Não é para todos os senadores e não serão os critérios do ministério e, sim, os critérios políticos do senador'. E mais: 'É só preencher a planilha e, em 30 dias, as emendas estarão na conta'. Eu denunciei", afirma. "Usar dinheiro da covid para fazer política nas eleições municipais e, ainda mais, sem licitação. Ainda vem muito escândalo por aí." De acordo com o parlamentar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas União (TCU) investigam a denúncia.
Para Olímpio, Bolsonaro não cumpriu o que prometeu em relação ao combate à corrupção. "No meu entendimento, houve crime de lesa-pátria do governo em oferecer, para destinação nos currais eleitorais de senadores, R$ 30 milhões de verbas carimbadas, que deveriam ser destinadas a salvar vidas", enfatiza. "O governo foi facilitador e provocou isso." Consultado sobre a declaração do parlamentar, o Planalto disse que não se pronunciará.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), defende que o nome do chefe do Executivo não pode ser atrelado ao caso Rodrigues. "A investigação é da CGU (Controladoria-Geral da União). Não é uma coisa que a gente fique feliz, mas não tem nada a ver com Bolsonaro", comenta.

Constrangimento

O caso Rodrigues é um constrangimento para o governo, opina o cientista político Rodrigo Prando. "Bolsonaro verbalizou, dias antes, que havia acabado com a Lava-Jato porque no governo dele não existia corrupção. Rodrigues não tem a ver com a condição de ministro, mas, sem dúvida, havia uma proximidade de Bolsonaro com ele", diz. "Uma situação dessa impacta o governo. Tanto é que Bolsonaro, imediatamente, articulou para se distanciar do senador."

Prando lembra, porém, que Bolsonaro vive seu melhor momento de aprovação, por conta do auxílio emergencial e, em contrapartida, a oposição não consegue explorar suas fragilidades.
Na visão do cientista político André Rosa, o flagrante atinge o discurso anticorrupção, mas não o suficiente para prejudicar a popularidade de Bolsonaro, que agiu rapidamente para retirar o senador do posto.
A advogada Vera Chemim analisa que o episódio envolvendo o ex-vice-líder arranha a imagem de Bolsonaro, principalmente para as classes média e alta. "Já a classe de renda baixa tende a ignorar os fatos ou não lhes dar tanta importância, por serem beneficiados com o auxílio emergencial. Bolsonaro segue firme e forte perante a grande massa da população brasileira", acredita.

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Nas entrelinhas: Dinheiro na cueca pode?

Luiz Carlos Azedo 

18/10/2020

Coluna boi com abóbora, como diria meu querido Noca da Portela, rende polêmicas inesperadas. Foi o que aconteceu na sexta-feira, comigo, por causa da grana na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal, supostamente, tentando ocultar provas e obstruir a ação da Justiça durante uma operação de busca e apreensão em sua residência, em Boa Vista. Vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, a notícia se espalhou pelo mundo e virou meme nas redes sociais, porque o parlamentar governista tentara esconder R$ 33,1 mil no calção do pijama, uma parte nas nádegas, dentro da cueca. Havia pedido para ir ao banheiro, e o delegado desconfiou do grande volume dentro do pijama. A versão vazada era de que o senador se borrou todo, nervoso, quando sofreu a revista íntima.

Diz um velho jargão das redações: um homem ser mordido por um cachorro não é notícia (não é bem assim), ela só existe quando o homem morde o cachorro, fato que nunca vi registrado nos jornais. Já vi atirar ou espancar um animal. Era óbvio que a história do senador Chico Rodrigues seria o assunto político do dia, a ponto de ofuscar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do polêmico habeas corpus do traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, que havia sido concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e fora suspenso pelo presidente daquela Corte, ministro Luiz Fux. Como vinha acompanhando o julgamento, tive de tratar dos dois assuntos na mesma coluna, intitulada "O traficante e o senador".

O julgamento do caso de André do Rap terminou 9 a 1, a favor da excepcionalidade da suspensão do habeas corpus, mas gerou muita discussão entre os ministros sobre: a) o poder de Fux no comando do tribunal para sustar liminares dos pares, contestado pela maioria; b) as fragilidades do sistema de distribuição de processos (o advogado entrou com nove habeas corpus sucessivos e os retirava sempre que julgava que o ministro escolhido não o concederia, até ser distribuído para Marco Aurélio, que já havia concedido mais de 70 liminares com a mesma interpretação literal da lei); c) a sucessão de omissões da Justiça, do Ministério Público e das autoridades policiais quanto ao caso de André do Rap; e d) a libertação automática dos presos preventivamente, caso o juiz não faça a revisão a cada 90 dias, que, no entendimento da maioria, com exceção de Marco Aurélio, não deve ocorrer mais.

Toda a confusão deu-se por causa da exegese do artigo 316 do Código de Processo Penal, que diz, em seu parágrafo único: "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal". Marco Aurélio Mello interpretava ao pé da letra o citado artigo e mandava soltar todos os presos nessa situação, cujos casos fossem parar em suas mãos, inclusive, André do Rap, segundo o princípio do direito germânico-romano, predominante na legislação brasileira, de que a lei precede o fato, não importa o "paciente" nem as consequências. É o que os advogados chamam de "bom direito".

Ombudsman
Voltemos ao dinheiro na cueca, que entrou para o nosso folclore político mais escatológico. Ao ler a coluna de sexta-feira, um querido amigo, em mensagem pela mesma rede social pela qual havia lhe enviado a coluna, indagou: "Mas o crime é carregar dinheiro na cueca?". Dei-me conta de que estava diante de um questionamento ético, uma discussão muito séria. Tentei explicar: ocultação de prova e obstrução da justiça. E arrematei: vai acabar cassado e preso, por causa do desvio do dinheiro das emendas. Aí veio o questionamento definitivo: "Aí, sim. Mas levar dinheiro na cueca, eu fiz muitas vezes, quando viajava sem cartão de crédito. Mas a manchete tem sido: 'Dinheiro na cueca'. Pois é. Não é crime. É bullying! "

Meu ombudsman acidental tem razão. Não é crime mesmo, quem já não viajou com dinheiro e documentos numa pochete sob as vestes para evitar furtos? Eis a questão, estamos diante de uma situação em que a notícia não é o crime, a investigação ainda tem de provar a origem ilícita do dinheiro. Penso que isso acabará acontecendo, mas, quem acha vive se perdendo, advertia Noel Rosa. O parlamentar já foi lançado ao mar pelo presidente Jair Bolsonaro, de quem era próximo, e não será surpresa se seu mandato for cassado por seus pares no Senado, como já aconteceu outras vezes, porque a situação é muito desmoralizante para a vetusta instituição. Tanto que o ministro Luís Roberto Barroso, sem pestanejar, afastou-o do mandato por 90 dias, decisão monocrática que causou mal-estar entre os políticos. A cúpula do Congresso tem ojeriza a isso, porém, não reage, para não afrontar a opinião pública.

Os fatos ocorrem e são registrados como História, os meios de comunicação têm um papel fundamental nisso. Entretanto, como já advertiu Hanna Arendt, a verdade desses eventos pode ser distorcida para justificar uma ação política particular, garantir a revelação dos fatos num momento mais conveniente, assegurar a resposta desejada em determinados momentos e reescrever a história para favorecer certas pessoas ou priorizar certos fatos. A ação policial na casa do senador Chico Rodrigues foi documentada e está anexada aos autos do processo, mas os vídeos da revista íntima foram mantidos em sigilo de Justiça, trancados num cofre, por determinação do ministro Barroso. A divulgação de que o senador estava com dinheiro nas nádegas, o que, por si, não é crime, como já foi dito, fez da operação de busca e apreensão um fenômeno midiático mundial. Entretanto, se não for comprovada a origem ilícita do dinheiro, nada poderá ser feito contra ele, além de exigir o pagamento do Imposto de Renda. Quem se desgasta com a tese de que a polícia prende e a justiça solta, como no caso de André do Rap? O Supremo.