Correio braziliense, n. 20998, 20/11/2020. Política, p. 2

O naufrágio do Renda Cidadã

Wesley Oliveira 

20/11/2020

Integrantes do governo e líderes do Congresso fizeram, ontem, uma nova rodada de reuniões para tentar avançar com a proposta do Renda Cidadã. O programa social é a aposta do presidente Jair Bolsonaro para manter a popularidade após o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela será paga no mês que vem. Mais uma vez, porém, os aliados do chefe do Executivo não chegaram a um consenso sobre a fonte de financiamento da proposta. Com isso, governistas já avaliam, inclusive, a possibilidade de enterrar o projeto. Conforme apurou o Correio, o martelo só será batido após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo dia 29.

A articulação, agora, é focada em buscar uma alternativa para o que o governo vem chamando de "aterrissagem do auxílio emergencial". Sem uma retomada total da economia e com mais de 14 milhões de desempregados no país, a ideia do Executivo é manter algum benefício, mesmo que para um número menor de pessoas.

Uma das alternativas estudadas pela equipe econômica é ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família, que, atualmente, atende 14,2 milhões de famílias. Entretanto, caso isso venha a ocorrer, a expansão será limitada, com orçamento menor do que o previsto para o Renda Cidadã. Hoje, o programa paga, em média, R$ 190 por pessoa, ou seja, o valor seria cerca de 40% menor do que os atuais R$ 300 do auxílio emergencial.

Para contemplar mais famílias em 2021, a verba do Bolsa Família deve ser ampliada. Neste ano, o governo destinou R$ 29,5 bilhões para o pagamento do programa. O orçamento previsto para o ano que vem está na casa de R$ 34,8 bilhões. Segundo o Ministério da Cidadania, o ajuste é suficiente para incluir mais um milhão de famílias no programa.

Na avaliação de Paulo Monteiro, especialista em economia social, caso o Planalto não chegue a uma alternativa ao auxílio emergencial, até janeiro de 2021, o Brasil corre o risco de passar por uma "convulsão". "A gente estima que, ao menos, três milhões, dos 67 milhões de brasileiros que recebem o auxílio, vão perder totalmente suas rendas a partir de janeiro. Os demais vão buscar emprego e causarão uma verdadeira convulsão na economia, por falta de alguma forma de sustento", afirmou.

Monteiro ressaltou que, sem o poder de compra desse grupo de brasileiros, o dano será sentido em toda a cadeia econômica, inclusive os pequenos negócios. "Se houver esse corte na ponte de sustentação da dinâmica econômica, as pessoas não vão ter renda para consumir, e isso vai impactar a dinâmica da economia no conjunto. Serviços, comércios fechando, mais desemprego e o retorno à fome", disse.

Debate contaminado
Líder do PP no Senado, Esperidião Amin (PP) afirmou que o governo precisa chegar logo a uma definição. Sobre a possibilidade de o Congresso aprovar qualquer mudança nos programas sociais, ele ressaltou que a proposta, primeiro, tem de ser apresentada. "Não tem como chegar janeiro e, simplesmente, abandonar essas famílias. Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, e esse número deve chegar a 20 milhões no ano que vem. A gente viu que o auxílio deu certo, por mais que seja caro pagar. Bolsonaro é quem tem o cheque, então, ele precisa apresentar uma alternativa", argumentou. "No Congresso, todos vão querer faturar. Uns vão dizer que R$ 300 não são suficientes, outros vão falar que R$ 600 não temos como pagar. Só que a proposta precisa chegar para um consenso ser definido."

O parlamentar acredita que a solução chegará depois do segundo turno das eleições e, mesmo com o calendário apertado, os congressistas terão interesse em aprovar uma eventual medida. "Agora, o debate está contaminado. O bom foi que o Paulo Guedes garantiu que, em caso de uma segunda onda, o auxílio seria mantido", completou, numa referência à declaração do ministro da Economia, na semana passada. "Ele conseguiu dar uma sinalização muito clara. Então, vamos aguardar qual será o desfecho para uma aterrissagem dos brasileiros."

De acordo com Guedes, o governo não poderia fazer "aventuras para criar o novo programa social". "Se nós conseguirmos criar um produto melhor dentro da responsabilidade fiscal, corretamente financiado, criaremos. Se não, o presidente já deu a última palavra. Enquanto essa discussão não estiver estabelecida, e ela não está, o que vai acontecer é o seguinte: vamos voltar para o Bolsa Família e acabou. Nós não vamos fazer aventura, não vamos gastar o que não pudermos. Ou tem sustentação fiscal, ou não interessa", disse.