Correio braziliense, n. 2099, 20/11/2020. Política, p. 4

LDO e comissão estão longe de um acordo

Luiz Calcagno 

20/11/2020

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) corre um risco cada vez maior de ir direto ao plenário, e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ficar para 2021, à medida que a luta pela presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO) se aproxima da corrida pelo comando da Câmara dos Deputados. Intimamente ligados, as disputas tendem a se acirrar por conta da proximidade do término da gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para piorar a situação, o próprio governo aguarda o segundo turno das eleições, em 29 de novembro, para só então sinalizar o que espera das pautas econômicas.

A disputa pela presidência da CMO envolve o grupo de Maia, com deputados do DEM, PSDB e MDB, que defendem o acordo feito em fevereiro para pôr o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) no comando da comissão. Já o Centrão, liderado por Arthur Lira (PP-AL) e com respaldo de PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante, quer ver a deputada Flávia Arruda (PL-DF) à frente da CMO. O cabo de guerra envolve o poder de decisão sobre o orçamento do ano que vem e as eleições à presidência da Câmara.

No início, o grupo de Maia falava em resolver a disputa no voto, mas, hoje, os integrantes da base do governo desafiam uma solução eleitoral para o impasse. Os líderes do governo se reuniram, na terça-feira, e conseguiram, ao menos, contornar a obstrução à pauta da Câmara, que durava mais de 40 dias.

Ainda assim, deputados reclamam por ter de levar a LDO para o plenário sem um debate prévio, ou a LOA para o próximo ano, aumentando o grau de incerteza sobre a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. “A briga não arrefece. A disputa da Câmara acirra e, fatalmente, a da CMO também. Maia deve ter apoio da oposição e Lira, do Centrão e do governo. E a maioria das pautas que fazem uma grande diferença não tem acordo”, disse um parlamentar ligado ao grupo de Lira.

Segundo ele, não há acordo sequer para a Reforma Tributária e a Proposta de Emenda à Constituição 186/19, a PEC Emergencial, que regulamenta o teto de gastos e inclui uma série de cortes para garantir a ampliação do Bolsa Família. O bloco de Maia e o Centrão têm mantido silêncio sobre a disputa.

A prerrogativa de instalação da CMO é do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que não pretende intervir em uma disputa diretamente ligada à presidência da Câmara e que envolva Maia, aliado e correligionário.