Valor econômico, v. 21, n. 5133, 23/11/2020. Brasil, p. A7

Aporte de R$ 80 milhões da União vai bancar isenção de conta de luz no AP

Rafael Bitencourt

Matheus Schuch

23/11/2020

O recurso vai bancar 30 dias de gratuidade

O presidente Jair Bolsonaro assinou neste fim de semana a Medida Provisória (MP) que prevê aporte de R$ 80 milhões pela União para compensar a isenção no pagamento de energia pelos moradores do Amapá, que sofrem há três semanas com um apagão. O recurso vai bancar 30 dias de gratuidade, retroativos à data de assinatura.

Inicialmente, havia previsão de que a despesa seria rateada entre os consumidores do restante do país, com aumento da conta de energia. Mas o governo acabou optando por outro caminho. Agora, a definição é de que o Tesouro Nacional vai bancar a medida, que será operacionalizada pela Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), fundo para políticas públicas que reúne todas as despesas e receita do setor elétrico.

O Amapá enfrenta uma crise de energia elétrica desde 3 de novembro, após explosões e incêndio em uma subestação de energia em Macapá, capital do Estado. Quase 90% da população foi afetada.

No último sábado, após pressão de autoridades e cobrança maciça nas redes sociais, Bolsonaro decidiu ir ao Estado. Acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele fez um sobrevoo em Macapá e visitou duas subestações de energia. Também estavam na comitiva o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Bolsonaro publicou nas redes sociais imagens de sua viagem, inclusive, uma com pessoas o saudando, embora ela também tenha recebido vaias.

No Estado, o presidente destacou a importância da segurança energética, que seria tão relevante quanto a segurança alimentar. Ele disse que, desde o dia seguinte da queda de energia, medidas começaram a ser tomadas. “Hoje podemos dizer que estamos nos aproximando do 100% [de fornecimento restabelecido]”, disse no sábado.

Durante a semana, o presidente discutiu alternativas para o apagão junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e Alcolumbre. Além da MP, o acordo firmado pelas autoridades também prevê apoio à decretação de estado de calamidade pública pelo governo do Amapá, o que abre a possibilidade de o governo antecipar pagamentos de seguro-desemprego, abono e benefícios previdenciários.

Além da MP, o acordo firmado pelas autoridades também prevê apoio à decretação de estado de calamidade pública pelo governo do Amapá, o que abre a possibilidade de o governo federal antecipar pagamentos de seguro-desemprego, abono e benefícios previdenciários.