Título: Kiss: autoridades indiciadas
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Fonte: Correio Braziliense, 23/03/2013, Brasil, p. 9

No maior inquérito da história da polícia gaúcha, 28 pessoas são responsabilizadas pelas 241 mortes

Após 55 dias de investigação, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul apresentou ontem o inquérito sobre o incêndio na boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro e que provocou a morte de 241 pessoas. Das 28 pessoas responsabilizadas, 16 foram indiciadas: nove por homicídio doloso, quatro por homicídio culposo (sem a intenção de matar), dois por fraude processual e um por falso testemunho. Além dos donos da boate — Elissandro Spohr e Mauro Hoffman — e dos dois intregrantes da banda Gurizada Fandangueira — o cantor Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Leão —, que estão presos, foram denunciados à 1ª Vara Criminal da cidade dois secretários municipais, funcionários da prefeitura e bombeiros militares.

As acusações contra as outras 12 pessoas serão encaminhadas para as instâncias responsáveis, por envolver militares e autoridades com foro privilegiado, como o próprio prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer. Ele poderá ser indiciado por improbidade administrativa e homicídio culposo.

O comandante do Corpo de Bombeiros da cidade, tenente-coronel Moisés Fuchs, foi afastado das funções na tarde de ontem pelo governador Tarso Genro, após também ter sua conduta associada ao desastre. Ele e oito bombeiros deverão ser julgados pela Justiça Militar do estado.

“Se cumpríssemos buscas nos bombeiros ou na prefeitura, geraríamos uma presunção de culpa em um momento delicado da investigação policial”, disse o delegado Marcelo Arigony, um dos cinco que participaram das investigações. No entanto, após denúncias de que a prefeitura estaria sonegando dados aos investigadores, uma diligência à sede do poder municipal localizou um documento com 29 apontamentos, feitos por um arquiteto da prefeitura, de que a boate não poderia funcionar.

Segundo o delegado Sandro Mainerz, os bombeiros que trabalharam no dia da tragédia poderão ser indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. “O ambiente era hostil, era uma situação complexa, mas quem estava fora não poderia ter regressado. Os bombeiros poderiam ter feito mais e melhor”, afirmou, lembrando que cinco pessoas morreram justamente por terem voltado à boate para tentar resgatar sobreviventes.

Esse é o maior inquérito já produzido pela polícia gaúcha, com 13 mil páginas. Após análise de documentos, laudos periciais e de mais de 800 depoimentos, a polícia concluiu que a boate estava superlotada; que não se enquadrava nas normas de segurança contra incêndio; e que o fogo foi provocado por um artefato pirotécnico aceso por um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira. Por isso, o cantor Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Leão deverão responder pelo crime de homicídio doloso.

13 mil Número de páginas do inquérito sobre o incêndio na boate Kiss

Aldeia Maracanã A desocupação do antigo Museu do Índio, ao lado do estádio do Maracanã (Zona Norte do Rio) pela Polícia Militar foi marcada pelo confronto com os ocupantes do prédio, que não queriam deixar o local. Os policiais, amparados por decisão judicial, usaram cassetetes, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral para acabar com a manifestação. O embate provocou a interdição da Radial Oeste, uma das principais ligações da Zona Norte e de bairros do subúrbio com o Centro da cidade. Manifestantes ligados a ONGs reforçaram a manifestação em favor da permanência dos índios no local, que vai ser transformado no Museu Olímpico. Pelo menos sete pessoas foram presas, entre índios e manifestantes. A Fundação Darcy Ribeiro divulgou nota na qual repudia a desocupação e acusa o governo do Rio de romper “o diálogo e as negociações, expulsando diversas etnias que ocupam, há anos, o prédio do antigo Museu do Índio”.