Título: Arrecadação da Receita cai
Autor: Bancillon, Deco
Fonte: Correio Braziliense, 23/03/2013, Economia, p. 17

Depois de um janeiro com recolhimento de impostos recorde, o Fisco registra recuo de 0,51% em fevereiro. O volume fica em R$ 76 bilhões

O otimismo do governo com a arrecadação recorde registrada em janeiro durou pouco. Em fevereiro, segundo números divulgados ontem pela Receita, o recolhimento de tributos e impostos voltou a decepcionar, ao indicar queda real de 0,51% sobre o desempenho obtido no segundo mês de 2012. Ao todo, entraram nos cofres públicos R$ 76 bilhões. Apesar de ser o segundo melhor saldo da série, com começo em 2009, o número comprova que o bom resultado de janeiro — de R$ 116,7 bilhões — foi, de fato, um ponto fora da curva, impulsionado por pagamentos feitos antecipadamente por empresas do setor financeiro.

Em função desse resultado inflado, o Fisco já espera uma nova retração da arrecadação também no terceiro mês do ano. “Como subiu muito em janeiro, a nossa expectativa é que caia em março, mas em patamar inferior ao registrado em fevereiro”, explicou o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto. Nos dois primeiros meses do ano, entraram nos cofres públicos R$ 192,1 bilhões, o maior volume registrado para o acumulado entre janeiro e fevereiro de toda a série histórica.

Mesmo diante desses números, esclareceu o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, ainda não é possível afirmar que haja retomada da arrecadação. “Dois meses é um período muito curto para observar se está havendo, de fato, recuperação.”Já no que diz respeito à economia, ressaltou Elói, os resultados de janeiro e fevereiro sinalizam um bom horizonte para 2013. “Se olhar somente para os indicadores econômicos, é possível perceber um restabelecimento da atividade”, contou.

É o caso da produção industrial, que registrou, entre janeiro e fevereiro, alta de 1% ante o primeiro bimestre de 2012. No mesmo período, as vendas de bens e serviços subiram 6%. Outros elementos que também ajudam a aumentar a arrecadação, como a massa salarial e o valor em dólar das importações, cresceram 12% e 4,5%, respectivamente.

Desonerações A arrecadação proveniente do recolhimento de tributos ligados à atividade produtiva teve tímida recuperação, sobretudo por causa das medidas adotadas pelo governo para restabelecer o crescimento econômico. “Ainda há muita influência das desonerações”, lembrou o secretário Barreto, ao citar que existem diversos itens que contam com tributação reduzida, como automóveis e eletrodomésticos de linha branca, além de construção civil e bens de capital.

Ironicamente, uma das medidas adotadas pelo governo para incentivar o crescimento econômico, a redução dos juros básicos, também tem prejudicado a arrecadação federal. Como a taxa Selic serve de parâmetro para as remunerações pagas pelas principais aplicações financeiras, a redução para o menor patamar histórico — de 7,25% ao ano — provocou um enxugamento dos rendimentos dos poupadores. Como consequência, o recolhimento de tributos pela rubrica rendimentos de capital recuou 7,1% entre janeiro e fevereiro de 2013, na comparação com o primeiro bimestre do ano passado. “Com a taxa de juros menor, isso influenciou bastante as aplicações em renda fixa”, disse Elói.

Dos 10 setores que mais pagaram impostos, os bancos e as financeiras lideram o ranking, com R$ 14,7 bilhões entre janeiro e fevereiro. Em segundo lugar, vem o comércio varejista, com R$ 8,7 bilhões e, em terceiro, as entidades de seguros e previdência complementar, com R$ 2,7 bilhões. Ao todo, os 10 setores contribuíram com R$ 42,1 bilhões, uma alta de 16,7% sobre o resultado obtido no primeiro bimestre de 2012.