Valor econômico, v. 21, n. 5135, 25/11/2020. Brasil, p. A5

Funchal e Waldery destacam gravidade da situação fiscal

Raphael Di Cunto

Renan Truffi

25/11/2020

Ajuda emergencial custará mais 0,2% do PIB nos próximos dez anos, segundo secretário especial da Fazenda

Na última audiência pública com a comissão do Congresso para acompanhamento das medidas de combate a covid-19, assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, buscaram mostrar a gravidade do rombo nas contas públicas e alertar os parlamentares - que insistem numa “aterrisagem suave” do auxílio emergencial - sobre a falta de dinheiro para implantação de planos tão robustos para 2021.

O secretário de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o espaço fiscal do próximo ano é “muito reduzido, se não zero” e que o governo precisa voltar à agenda de ajuste fiscal. O fim do auxílio emergencial, que já foi cortado de R$ 600 para R$ 300, poderá ser compensado com a poupança que os beneficiários fizeram com esse dinheiro ou com a volta para o Bolsa Família daqueles em condição de miséria. “Essa seria a aterrisagem em relação ao auxílio às famílias”, disse.

Ao longo da audiência pública, senadores e deputados, da base aliada e da oposição, se revezaram em questionamentos sobre se o governo estuda a prorrogação do auxílio ou das alternativas para aqueles mais atingidos pela crise econômica. Os auxiliares do ministro repetiram o discurso de que a simples prorrogação não caberá no Orçamento de 2021.

Guedes já alertou, segundo Funchal, sobre o risco do aumento desenfreado dos gastos. No passado essa conta foi paga com a hiperinflação ou alta de impostos e o atual governo não quer recorrer a essas alternativas, disse. A prorrogação da calamidade pública, que permitiria descumprir regras fiscais e aumentar os gastos no próximo ano, também não está em estudo neste momento, afirmou.

Se a segunda onda de contágio do novo coronavírus for confirmada e levar a novas medidas de isolamento social, o governo federal atuará, mas o gasto terá de ser menor. “Sempre considerando que já era escasso o espaço [fiscal] antes e será praticamente zero agora, se tiver [medidas contra a segunda onda], será algo em escala muito menor”, explicou. Como o Valor mostrou ontem, a equipe econômica cogita que o auxílio, se for prorrogado, seja num valor menor, próximo ao do Bolsa Família.

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, apresentou uma série de gráficos para mostrar que o endividamento e os gastos de combate a covid-19 no Brasil foram em nível maior que os de outros países emergentes e lembrar que o país já tinha um problema de déficit nas contas antes desses gastos.

O governo federal adotou medidas com impacto de R$ 615 bilhões para conter a crise. Como não havia recurso em caixa para isso, foi necessário aumentar o endividamento e a conta será paga pelas futuras gerações (já que o governo precisa ressarcir os investidores que compraram essa dívida ou contrair novas dívidas para pagá-la). O auxílio emergencial custará mais 0,2% do PIB nos próximos dez anos, reforçou.

Waldery afirmou, porém, que vê uma melhora na economia porque os indicadores mostrariam que a indústria, comércio, construção civil e até serviços estão se recuperando em “V”, e que os impostos estaduais ICMS e IPVA já teriam se recuperado. Mas para manter essa rota de crescimento será necessário rigor fiscal e manter o teto de gastos, que proíbe o crescimento das despesas acima da inflação.