Correio braziliense, n. 20969, 21/10/2020. Política, p. 2

Alívio no mal-estar entre Senado e STF

Augusto Fernandes 

Renato Souza 

21/10/2020

Após pressão de colegas do Parlamento, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) decidiu se licenciar do cargo por, pelo menos, pouco mais de quatro meses, devido ao episódio em que foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 33,1 mil escondidos na cueca, durante uma operação da corporação em Roraima, na semana passada. O movimento do parlamentar foi uma forma de se antecipar a uma eventual decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgaria, hoje, a resolução do ministro Luís Roberto Barroso na qual ele determinou o afastamento do político por 90 dias. A decisão de Rodrigues levou o magistrado a suspender o ato que determinava o afastamento, fazendo com que o tema fosse retirado da pauta da Corte.

O afastamento, ordenado por ordem monocrática de Barroso, gerou uma crise com o Senado, já que alguns parlamentares entenderam a situação como interferência indevida no Poder Legislativo. Um grupo grande da Casa argumenta que o próprio Parlamento deve decidir sobre seus integrantes. Com o afastamento pedido por Rodrigues, os ânimos ficam serenados.

Nos bastidores, o político de Roraima foi alertado por aliados de que o Senado respeitaria o STF, caso a maioria da Corte referendasse a ordem de Barroso, por isso, ele quis poupar o constrangimento na Casa e se afastou de forma voluntária. A solicitação para licenciamento já foi aceita pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ontem, Rodrigues chegou a anunciar que pediria afastamento por apenas 90 dias, o que lhe permitiria retornar ao mandato a qualquer momento. A intenção do senador, com essa estratégia, era se prevenir contra um esporádico pedido de prisão, visto que ele poderia se valer da imunidade parlamentar para não ser detido.

Contudo, depois de ser avisado que o STF poderia não só corroborar a decisão de Barroso, mas também ampliar o período de afastamento estabelecido pelo ministro, Rodrigues optou por retificar o pedido e estender a sua licença para 121 dias, de forma não remunerada. Dessa maneira, ele fica impossibilitado de reassumir o cargo antes do fim do prazo e um suplente terá de substituí-lo. Filho do senador e primeiro suplente do pai, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM-RR) deve ocupar o posto provisoriamente, mas ele tem 30 dias para decidir.

No requerimento de licença entregue à Mesa Diretora do Senado, Rodrigues afirmou que o dinheiro encontrado nas roupas íntimas dele não tem origem ilícita e que os recursos seriam usados para pagar os salários de funcionários de uma empresa que pertence à família dele. De acordo com o senador, “não são verdadeiras as afirmações de que estes (valores) teriam sido desviados de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia”. O parlamentar garantiu no documento que cerca de R$ 27 milhões em emendas parlamentares que foram transferidas por ele à Secretaria de Saúde de Roraima ainda não foram usados e estão creditados em uma conta bancária do Fundo Estadual de Saúde.

Rodrigues relatou ter escondido o dinheiro na cueca “em um ato impulsivo”, depois de ser acordado pela Polícia Federal, ainda de pijama. Ele declarou que a reação foi “impensada”, mas que “jamais teve por objetivo ocultar produto de crime”. “Assustado com a presença de estranhos em meu quarto, tive a infelicidade de tomar a decisão mais irracional da minha vida”, lamentou.

O senador também escreveu no documento que não é membro de uma organização criminosa e que “jamais desviaria dinheiro público”. “Mais ainda, um dinheiro sagrado, destinado a socorrer aqueles acometidos por esse mal que aflige toda a humanidade. Era dinheiro lícito, comprovadamente lícito. Não era dinheiro de corrupção, não era dinheiro ilegal. Por trás desse broche de senador, há um ser humano. Rogo a Deus que ilumine os homens e me julguem de maneira sábia e imparcial.”

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Operação para salvar mandato 

Sarah Teófilo 

21/10/2020

A decisão pelo pedido de licença do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), por 121 dias, além de ser uma tentativa de evitar uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que impactaria no Senado, busca ainda esfriar o assunto no país, mantendo a possibilidade de o parlamentar salvar o mandato.

O caso está com o Conselho de Ética da Casa, que não tem se reunindo devido a uma resolução da mesa diretora que suspendeu os trabalho em decorrência da pandemia. O presidente do Conselho, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que cabe à mesa diretora revogar a resolução, para que os trabalhos do grupo possam retornar.

O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou, ontem, que a decisão sobre o retorno das comissões permanentes, incluindo o Conselho de Ética, ficará para novembro. “Já falei em outras oportunidades que para movimentar essa estrutura gigantesca é preciso da colaboração de servidores, assessores, funcionários. E todo o tempo, a preocupação dos senadores foi em relação à vida das pessoas”, justificou. “Então, eu não posso, por uma conveniência ou não de um assunto ou outro, decidir sozinho isso.”

Ainda que o Conselho de Ética retornasse, Jayme Campos já frisou que a análise seria por ordem cronológica, ou seja, analisaria os outros casos que já estão na fila antes do de Rodrigues.

Líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avaliou que há uma tentativa de “esfriar” o caso. O senador considerou lamentável o possível desfecho do episódio, se, de fato, não houver a análise por parte do Conselho. Os partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania protocolaram o pedido de perda de mandato do senador no Conselho.