Correio braziliense, n. 20971, 23/10/2020. Economia, p. 8

Para reduzir a dívida

Simone Kafruni 

Jailson R. Sena 

23/10/2020

O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para 3 de novembro a votação do Projeto de Lei nº 3.877, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que autoriza o Banco Central (BC) a acolher depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras. A proposta visa reduzir a dívida pública.

Segundo a justificativa do projeto, os depósitos vão substituir as operações compromissadas, de curto prazo, que o BC faz usando títulos do Tesouro Nacional. Os depósitos não poderão ser remunerados com juros maiores do que os pagos pelo Tesouro a títulos com prazo equivalente.

Dessa forma, segundo a assessoria do senador Carvalho, o BC poderá fazer a gestão da liquidez da economia, sem impacto na dívida pública. "Hoje, mais de 20% da dívida são operações compromissadas de curto prazo, que serão substituídas pelos depósitos voluntários caso o projeto seja aprovado", informou.

Segundo o BC, os títulos usados na gestão da liquidez da economia não têm relação com o problema fiscal. "Na metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), todos os títulos do Tesouro repassados à autoridade monetária (títulos livres e os que lastreiam operações compromissadas) são computados na dívida. Na estatística oficial do BC, não são consideradas as operações compromissadas", explica o projeto.

O último dado do BC, referente a maio de 2020, mostra que as operações compromissadas representam 18,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Os títulos livres na carteira do BC, 8,5% do PIB. "Portanto, há mais de 26% do PIB em títulos do Tesouro na carteira do BC, sendo que 18 pontos percentuais lastreiam operações compromissadas, totalizando R$ 1,3 trilhão, o que representa 22% da dívida bruta do governo geral", explica o texto do PL.

Estatística

Para Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor de Dívida Pública do BC, os depósitos podem substituir as operações compromissadas. "O problema é que só bancos podem fazer, e não fundos de renda fixa", disse. "Se os fundos fossem incluídos, ampliaria o volume a ponto de compensar as operações", completou. Para o especialista, contudo, a medida não vai reduzir a dívida pública. "Vai baixar só a estatística. Queira ou não, será dívida pública, porque fica dívida do Banco Central", disse.

*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo