Sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o setor público consolidado (contas que englobam governo federal, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 188,682 bilhões em junho. Foi o maior rombo fiscal em um único mês na série histórica do Banco Central, que começou em dezembro de 2001. Em maio deste ano, o déficit já havia chegado a R$ 131,438 bilhões.

O resultado significa que as receitas de impostos e contribuições dos governos foram menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado do primeiro semestre deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário de R$ 402,703 bilhões – o que também foi o pior resultado da série histórica para esse período.

Com o déficit recorde, a dívida bruta do setor público subiu novamente. Depois de chegar a 75,8% do PIB em dezembro do ano passado (ou R$ 5,5 trilhões), o valor passou para 81,9% em maio. Em junho, cresceu para R$ 6,15 trilhões, ou 85,5% do PIB, segundo os números do BC. A previsão do Ministério da Economia é que a dívida bruta do governo geral alcance 98,2% do PIB neste ano.

O porcentual da dívida em relação ao PIB é uma das principais preocupações do governo e dos analistas econômicos. Isso porque é referência para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência de um país. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote do Brasil. 

Pandemia. O rombo recorde no mês passado está relacionado ao aumento de despesas extraordinárias autorizado para combater a pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação diante do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 210,161 bilhões nas contas do setor público em junho.

Já em 12 meses até junho deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 818,617 bilhões, o equivalente a 11,38% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto, além do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio e também dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2,25% ao ano, na mínima histórica.