Título: Lula será investigado pela PF
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 06/04/2013, Política, p. 3

Mensalão leva PF a investigar Lula

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o resultado oficial do julgamento do mensalão, o Ministério Público determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar as acusações do empresário Marcos Valério de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se beneficiado do esquema. O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal, com base nos depoimentos que o empresário prestou em setembro do ano passado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Apontado como operador do mensalão, Valério foi condenado pelo STF a mais de 40 anos de cadeia. No depoimento sigiloso, afirmou que Lula autorizou a tomada dos empréstimos que financiaram o esquema criminoso de compra de apoio parlamentar. O empresário alegou, ainda, que parte do dinheiro foi utilizada para o pagamento de "despesas pessoais" do petista. Valério teria feito acusações, também, contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.

Em nota, o Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) informa que pediu a apuração de um dos fatos descritos por Valério, em setembro de 2012, quando ele já havia sido condenado pelo Supremo. "O teor específico desse relato já foi divulgado na imprensa. Nele, o empresário afirma que teria sido feito um repasse de US$ 7 milhões por parte de fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China), ao Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas bancárias no exterior", destaca o texto do MPF/DF. Na época em que o teor do depoimento foi revelado, Lula classificou as afirmações de Valério de mentirosas.

Inicialmente, coube a Roberto Gurgel avaliar se investigaria as declarações feitas por Marcos Valério. O procurador-geral, no entanto, remeteu as cópias do depoimento à Procuradoria da República em Minas Gerais, onde os procuradores avaliaram que as ações em tramitação na Justiça Federal do Estado não tinham relação com o que foi dito pelo empresário. Assim, o caso foi remetido para o DF, que dará andamento às apurações.

Acórdão Em meio às novas investigações que envolvem um ex-presidente da República, o Supremo confirmou que vai publicar, na semana que vem, o acórdão do mensalão – resumo das decisões tomadas no julgamento. O ministro decano da Corte, Celso de Mello, informou, por meio da assessoria de imprensa do tribunal, que liberaria o seu voto revisado até o fim da noite de ontem. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, aguardava somente a conclusão da parte de Celso para assinar o acórdão. O Supremo vai precisar, no entanto, de um período entre dois e três dias úteis para publicar o documento no Diário da Justiça. A tendência é de que isso ocorra a partir de quarta-feira. A partir do acórdão, os réus terão prazo de cinco dias para entrarem com recurso contra as condenações, mesmo período que o procurador-geral terá para recorrer contra absolvições de réus, caso avalie necessário.

Bastos reclama de Barbosa Advogado de ex-dirigentes do Banco Rural, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos entrou ontem com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Corte e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. No ofício enviado ao vice-presidente do STF e revisor da ação, Ricardo Lewandowski, Bastos alerta que Barbosa descumpriu o Regimento Interno do Supremo ao se omitir de levar ao plenário o pedido de acesso antecipado da defesa dos réus aos votos revisados dos ministros. A reclamação foi distribuída para a ministra Rosa Weber, que, ontem à noite, encaminhou o caso para que Barbosa decida se cabe mesmo a ela apreciar o pedido. "Não se está a discutir, portanto, o teor das decisões proferidas pelo eminente relator no sentido do indeferimento dos pleitos de acesso antecipado ao acórdão condenatório, mas a sua flagrante omissão ao deixar de submeter os apelos ao plenário, usurpando-lhe a competência", destaca o advogado.