Título: Anvisa decide liberar droga emagrecedora
Autor: Chaib, Julia
Fonte: Correio Braziliense, 27/03/2013, Brasil, p. 7

Agência reguladora recua da intenção de proibir a sibutramina, que continua sendo vendida com retenção de receita

Polêmico, o emagrecedor sibutramina deve continuar no mercado brasileiro. A venda do remédio foi colocada em xeque pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, ao longo do ano passado, fez uma nova análise do produto. A avaliação teve o objetivo de definir se o medicamento entraria na classe dos inibidores de apetite proibidos no país, como as anfetaminas mazindol, femproporex e anfepramona. A sugestão de permitir a venda da sibutramina veio de técnicos da agência, que monitoraram o produto, será levada à pauta da mesa diretora do órgão, na semana que vem. Desde outubro de 2011 o emagrecedor é vendido com restrições.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, disse ontem, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o relatório técnico comprovou que o controle feito em torno da substância foi eficaz (ver memória). “A indicação da área técnica é a de manter o produto sendo vendido com o controle feito atualmente e deve ser aprovada pelos diretores”. Segundo Barbano, a conclusão dos técnicos mostram que não houve aumento considerável no consumo do remédio. “Não houve migração de pacientes que usavam os emagracedores suspensos para o uso da sibutramina, e isso é positivo”, disse ele.

Hoje, no momento da prescrição de remédios à base de sibutramina, pacientes e profissionais de saúde devem assinar um termo de responsabilidade. As receitas têm validade de um mês. Além disso, médicos, empresas detentoras de registro e farmácias são obrigados a notificar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre casos de reações adversas relacionados ao uso de medicamentos que contêm sibutramina. Alguns dos possíveis efeitos colaterais são infarto do miocárdio e derrame cerebral. Os Estados Unidos e países da União Europeia já proibiram a venda dos medicamentos feitos com sibutramina.

O relatório técnico da Anvisa mostra que houve aumento no número de notificações de reações adversas. Antes de aumentar o controle sobre a venda do produto, a agência reguladora recebia, em média, duas notificações por mês. No ano passado, a média subiu para cinco ao mês. A maioria dos registros era relacionada a quadros de hipertensão e arritmia nos pacientes. “Isso dá a entender que nossas medidas foram eficazes e indica que há uma maior vigilância dos efeitos colaterais dos usuários, e que isso é devidamente reportado à agência”.

Após as restrições impostas à venda, o número de emissões de receitas médicas aumentou de cerca de 150 mil por mês nos primeiros meses de 2012 para 200 mil mensais no último trimestre do ano.

Membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Rosane Kupfer participou da audiência pública com Barbano e achou positiva a manutenção do emagrecedor no mercado, mas acha que os outros remédios similares também deveriam ser liberados, mesmo com restrições. “Temos um problema sério de obesidade no país e os medicamentos eram fortes aliados no tratamento de obesos severos, cujo excesso de peso é caracterizado como doença crônica”, defendeu ela.

Estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), divulgado este mês, revelou que o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou, em 2011, R$ 488 milhões com as 26 principais doenças relacionadas ao excesso de peso no país. No Brasil, dados do Ministério da saúde mostram que 15,8% da população é obesa. Para Barbano, a liberação dos emagrecedores não seria a solução. “Não se pode pensar em medidas imediatas para tratar a obesidade, tem que se pensar em longo prazo”.

Campanha quer vacinar 31 milhões A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe pretende imunizar este ano 31 milhões de pessoas, entre 15 e 26 de abril. Pessoas com mais de 60 anos; crianças de 6 meses a 2 anos; índios; gestantes e mulheres que deram a luz a menos de 45 dias; detentos e doentes crônicos são os alvos prioritários da campanha. “A vacina é segura e é a melhor arma para impedir doenças graves, internações e mortes. É recomendada inclusive para gestantes, pois o vírus injetado é inativo, não há o risco de causar gripe”, assegurou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao anunciar a campanha, em Brasília.

Memória Anfetaminas proibidas Após anos de debate sobre a eficácia e os riscos de inibidores de apetite, em outubro de 2011, a Anvisa decidiu proibir a venda de três anfetamínicos e tornar mais rigorosa a venda de remédios à base de sibutramina, por considerar que os riscos oferecidos pelos produtos eram maiores que os benefícios. A justificativa foi baseada em estudos internacionais que mostraram o alto número de reações adversas relacionadas ao uso dos remédios. A medida foi — e ainda é — criticada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e Associação Brasileira de Nutrologia (Abran). Segundo eles, a Anvisa se baseou em um estudo internacional que analisou os efeitos dos produtos em pacientes considerados de risco — com mais de 55 anos e hipertensos — por exemplo. Ontem, Barbano disse que a sibutramina não foi banida porque, nesses estudos, foi constatado que, apesar dos risco, o medicamento oferecia bons resultados no tratamento de obesos. “Se me apresentarem pesquisas em relação às medidas tomadas pela agência, podemos pensar em reavaliar a proibição dos anfetamínicos”.