Correio braziliense, n. 20987, 08/11/2020. Brasil, p. 6

Amazônia no centro do debate

Renato Souza 

08/11/2020

Sob a liderança do vice-presidente Hamilton Mourão, que está à frente do Comitê Nacional da Amazônia, o governo brasileiro atua para amenizar a imagem de que as autoridades do país são coniventes com o desmatamento e as queimadas na Amazônia. Em meio a uma crise de escala internacional, puxada por críticas de nações europeias, o Executivo tenta evitar retaliações econômicas em razão da política ambiental. Agora, com a eleição do democrata Joe Biden, nos Estados Unidos, o assunto ganha maior importância e pode definir os rumos das relações entre Brasília e Washington.

O futuro chefe da Casa Branca prometeu reunir uma força tarefa para repassar U$ 20 bilhões (mais de R$ 100 bilhões) de ações de combate aos delitos ambientais na região. Mas, ao mesmo tempo, prometeu punições comerciais se nada for feito. Enquanto os norte-americanos contabilizavam milhões de votos impressos depositados em urnas ou recebidos pelo correio, Mourão conduzia 10 diplomatas em pontos-chave da Amazônia.

"Não queremos esconder nada de ninguém. Sabemos das nossas divindades, mas também queremos mostrar a verdade, a realidade e destacar que estamos avançando no combate aos crimes na Amazônia", destacou o vice-presidente durante viagem a Manaus. Mourão deixou claro, assim como o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, que o acompanhou na visita, que a intenção é preservar a floresta, mas sem se afastar de ações para criar melhor estrutura e ampliar serviços para 23 milhões de pessoas que vivem na região.

Os discursos de Salles, da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e do próprio vice-presidente sobre a necessidade de regulamentar terras, e de ampliar o comércio legal de madeira e de minérios na região, deixaram os embaixadores desconfiados sobre as reais intenções do governo. No entanto, entre eles, é unânime a visão de que uma linha de diálogo foi criada e o espaço está aberto para negociações e troca de informações.

O embaixador da União Europeia (UE), Ignacio Ibanez, foi um dos mais críticos durante o trajeto e chegou a discutir com o ministro Salles durante uma apresentação na sede da Polícia Federal no Amazonas. Ele queria saber o motivo de o governo ter acabado com um sistema do Ibama que monitorava a madeira que deixa o país. "O Brasil tem de mostrar que vende um material de origem legal e segura. Se não for assim, a madeira do Brasil deixa de ser competitiva e pode não ser tão interessante", disse o representante da UE.

Salles respondeu que está sendo implementado um novo sistema de vigilância e que o anterior, gerido pelo Ibama, não era tão íntegro. O ministro comentou sobre uma nova técnica usada pela Polícia Federal para identificar a origem da madeira extraída. A fala do diretor-regional da PF em Manaus, que cobrou maior controle na Europa da madeira que chega, gerou irritação.

Mourão afirmou que não é de interesse do Brasil esconder problemas, e que o governo sabe das suas dificuldades. "O nosso problema está nas bordas do sul da Amazônia, onde as pessoas passaram a ocupar e avançaram sobre a floresta. É o chamado arco de humanização. As pessoas têm dificuldade em ter um rendimento e terminam com essa exploração predatória", afirmou.

Enquanto as ações ocorrem na floresta, os dados são cada vez mais críticos. Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que, em outubro deste ano, a Amazônia teve 836,2 km² de área desmatada. Esse índice representa um aumento de 50% em relação ao mês anterior.

Para o vice-presidente, o foco deve estar nas ações de combate, neste momento. "A questão não são os números. É da consciência do que está acontecendo e o governo está fazendo sua parte. Uns 15% cometem ilegalidades por essa área que só se chega de barco ou avião. A política, é claro, tem cinco pilares que são buscados de qualquer forma: as ações de comando e controle, que é o caso da Verde Brasil; a questão do zoneamento econômico e ecológico, que está na Casa Civil; a regularização fundiária, e esse é um problema grande; a questão do pagamento de serviços ambientais, que está especificado no Acordo de Paris; e a bioeconomia", disse Mourão.

Assinatura química

Uma nova técnica aplicada pela Polícia Federal tem potencial de reduzir o desmatamento na Amazônia nos próximos anos. Os peritos da corporação analisam o isótopo, uma assinatura física para saber a origem da madeira extraída. Por meio do comparativo com amostras de solo, é possível saber se a madeira é de região legalizada ou desmatada. No entanto, o projeto ainda está engatinhando e a amplitude de floresta representa uma barreira de espaço e tempo nos planos do governo. A chegada de Biden ao poder vai exigir que o Brasil apresente resultados práticos e rápidos para se manter aliado com a maior economia do mundo. Ainda, durante a campanha, ele prometeu reunir U$ 20 bilhões e entregar para o Brasil cuidar da Amazônia. Caso contrário, maior nação da América do Sul poderia sofrer sanções comerciais.
As propostas de Biden são alvos de descrédito, mas também de suspense entre o governo. A avaliação é de que Salles balança no cargo, e o próprio ministro sabe disso. Mas o esperado é que Bolsonaro tome uma posição de oposição a medidas que possam se assemelhar a interferências. Mas isso lhe custaria aceitação popular e poder político. Poderia se tornar uma tragédia política e econômica caso Biden realmente leve a frente sanções contra o comércio do Brasil.

O jornalista viajou a convite da vice-presidência

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Opiniões divergentes 

08/11/2020

Durante a visita, enquanto alguns embaixadores, como o da África do Sul, se aproximaram mais e passaram a se enlaçar com parte do discurso do governo, outros se mantiveram mais críticos. A embaixadora do Canadá, Jennifer May, disse que entende as dificuldades. "Nós vimos que o Brasil é um país muito grande. Essa região é quase a metade do território e essa diversidade faz ser uma região muito complexa. Vejo os esforços do governo federal e dos governos estaduais para gerir essa região. O mundo tem de ficar de olho no que é feito aqui, pois é importante não só para o meio ambiente do país, mas do mundo".

No entanto, para Jennifer, se o problema não for combatido, o Brasil pode sofrer comercialmente. "A opinião dos demais países têm influência sobre as empresas. Retaliações por meio de acordos comerciais, caso o desmatamento não seja combatido, não faz parte da política do Canadá. Mas temos um acordo de livre comércio com o Brasil em andamento, e uma das cláusulas trata das questões ambientais", afirmou a diplomata.

As maiores críticas e cobranças vêm de países da Europa. A Alemanha é um desses exemplos, de fiscalização e cobranças intensas. O embaixador do país, HeikoThoms, reforçou a necessidade de diálogo e colaboração internacional. "Eu não penso em termos de problemas, eu penso em termos de soluções. E eu penso que as soluções são muito claras e o governo sabe delas. E se nós pudermos cooperar nisso, nós estamos mais do que prontos para fazer isso", disse.

Um caminho de diálogo e eventual cooperação mais aprofundada foi aberto após a visita dos representantes das diversas nações à Amazônia, segundo ele. "Para mim, o ponto mais positivo é que este é um ponto de partida para um diálogo mais profundo. Eu acho que é importante envolver todas as partes interessadas", completou Thoms. (RS)