Título: Ministro novo, caixa em baixa
Autor: Correia, Karla; Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 04/04/2013, Política, p. 2

A solenidade de posse do novo ministro dos Transportes, César Borges, oficializou ontem o regresso do PR às fileiras da base aliada do governo Dilma Rousseff depois do exílio de um ano e nove meses. Desde julho de 2011, quando o então ministro, Alfredo Nascimento, foi defenestrado em meio a uma onda de denúncias de suposto superfaturamento em obras, a bancada federal do partido se inclinou para a independência em votações no Congresso. Mas os problemas de gestão da pasta — que abriga a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) — não foram resolvidos durante a gestão de Paulo Sérgio Passos. No ano passado, o ministério continuou sendo alvo de auditorias nos órgãos de controle e não conseguiu investir nem metade do orçamento previsto para empreendimentos: em 2011, teve o pior desempenho em comparação aos últimos anos, com apenas 45% de execução dos recursos disponíveis.

A relação entre a indicação do novo ministro e a reaproximação com o partido ficou clara no discurso da presidente, na cerimônia promovida no Palácio do Planalto. "César Borges consolida a participação do Partido da República na nossa coalizão de governo. O que, para nós, também é muito importante", afirmou Dilma, que enfatizou o peso da legenda na base de sustentação. "O PR é um partido que está conosco desde o dia em que o grande brasileiro José Alencar concorreu à Vice-Presidência da República em dobradinha com Lula", completou.

Agraciado com o ministério, César Borges assume uma pasta que tem perdido força na execução orçamentária da União. No ano passado, o Ministério dos Transportes deixou de investir o maior volume de recursos em toda a gestão petista, iniciada em 2003 com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dos R$ 23,2 bilhões previstos para a compra de equipamentos e a execução de obras — principalmente as do Dnit relacionadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) —, somente R$ 10,5 bilhões foram efetivamente desembolsados. O valor representa apenas 45% do total estimado.

Dilma cobrou do recém-empossado Borges agilidade nos investimentos no setor. "Nossos governos — o meu e o do presidente Lula — têm trabalhado intensamente pela melhoria da infraestrutura de transporte de nosso país. Sabemos que ainda há gargalos a serem superados, e que temos de avançar muito mais, mas muito já foi feito nestes anos", disse. "Temos de ter uma visão dinâmica: sempre é possível atingir uma situação melhor."

Considerado um quadro técnico do PR, e não político, por não ter atuação partidária, o ex-ministro Paulo Sérgio Passos foi indicado por Dilma para a Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apesar do desempenho à frente dos Transportes. No ano passado, R$ 12,7 bilhões deixaram de ser aplicados na compra de equipamentos e na execução de obras, principalmente as listadas no PAC. Esse é o maior montante já "desperdiçado" pelo órgão.

Empreendimentos Entre os projetos prejudicados pela falta de verba, estão o de manutenção de trechos rodoviários nas cinco regiões do país, que tinha orçamento de R$ 1,7 bilhão, e o de apoio à implantação de melhoramentos no canal de navegação da hidrovia do Rio Tietê, em São Paulo. Nenhuma das duas ações recebeu qualquer centavo do ministério. Até o fechamento desta edição, o Ministério dos Transportes não havia respondido por que o valor investido no ano passado ficou longe do ideal e por qual motivo vários projetos tocados pela pasta ficaram sem a aplicação de recursos.

Com problemas para executar a verba, os Transportes tiveram a maior redução orçamentária da Esplanada dos Ministérios neste ano. A pasta perdeu R$ 1,6 bilhão em comparação ao valor previsto inicialmente em 2012 — apesar de seguir na ponta quando o assunto é investimento. A maioria dos órgãos teve aumento de recursos. O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, chefiado por Fernando Bezerra Coelho (PSB), teve um acréscimo de R$ 1,4 bilhão. Já a pasta das Cidades, que administra o programa Minha Casa, Minha Vida e é comandada por Aguinaldo Ribeiro (PP), recebeu mais R$ 2 bilhões para desembolsar este ano.