Título: Justiça aceita a denúncia
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Fonte: Correio Braziliense, 04/04/2013, Brasil, p. 10

A Justiça do Rio Grande do Sul acatou integralmente a denúncia do Ministério Público gaúcho (MP-RS) contra oito pessoas por responsabilidade no incêndio que destruiu a boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro, e resultou na morte de 241 pessoas. O caso será julgado em Santa Maria, onde aconteceu a tragédia. "Acolho a manifestação do Ministério Público em sua totalidade. O trabalho do MP se mostrou irrepreensível, de forma clara, concisa e justificando a denúncia atribuída a cada um", disse o juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada. A partir de agora, as defesas dos réus têm 10 dias para se manifestar. Após esse período, o processo pode ser instaurado.

O magistrado disse ser a favor de que os quatro réus acusados de homicídio doloso sejam julgados por júri popular. Estão nessa situação os dois donos da boate — Elissandro Spohr e Mauro Hoffman — e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira — o cantor Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Leão. Todos estão presos desde 28 de janeiro.

O juiz concorda com o pedido do MP para que outros suspeitos sejam investigados. Na terça-feira, ao entregar o relatório à Justiça do Rio Grande do Sul, o Ministério Público informou que pedirá análise da relação do dono da empresa de segurança que prestava serviços à boate Kiss com os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffman. Além disso, os promotores pediram também que a polícia investigue Marlene e Ângela Callegaro, respectivamente mãe e irmã de Alessandro, a autoridades da prefeitura.

Os outros réus são o ex-sócio da boate Elton Uroda e o contador da família Sporh, Volmir Panzer, que responderão por falso testemunho. Dos 13 bombeiros responsabilizados, apenas dois — o major Gérson Pereira e o sargento Belerze — foram denunciadas pelo MP e vão responder por fraude processual. Os dois são acusados de adulterar documentos que constavam do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. A boate estava com alvará contra incêndio vencido. Os outros bombeiros indiciados vão ter os respectivos casos analisados pela Justiça Militar.

O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, incluído no relatório da polícia, não foi denunciado pelo MP por que tem foro privilegiado. A situação de Schirmmer deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

"O delito atribuído aos acusados, por ser capitulado como doloso, é da competência do Tribunal do júri, mas isso não significa necessariamente que eles irão a júri popular" Ulysses Louzada, juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria

Os réus Homicídio doloso qualificado e 623 tentativas de homicídio Elissandro Callegaro Spohr Mauro Londero Hoffman (sócios da Kiss) Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Gurizada Fandangueira) Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor da Gurizada Fandangueira)

Fraude Processual Gerson da Rosa Pereira (major do Corpo de Bombeiros) Renan Severo Berleze (sargento do Corpo de Bombeiros)

Falso Testemunho Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate Kiss) Volmir Astor Panzer