Julia Lindner

Bruno Góes

21/10/2020

Na fila dos colegiados, sem previsão de retorno, há casos envolvendo OS filhos de Jair Bolsonaro, Flávio e Eduardo e Flordelis

Além da decisão sobre o futuro de Chico Rodrigues (DEM-RR), senador flagrado com dinheiro na cueca, 21 processos estão parados nos conselhos de Ética do Senado e da Câmara. Os colegiados estão parados desde o início da pandemia — e ainda sem previsão de retorno.

No Conselho de Ética do Senado, há dez processos que aguardam apreciação desde o ano passado. Segundo o presidente do colegiado, Jayme Campos (DEMMT), a ordem de análise após a retomada presencial dos trabalhos deve ser conforme a data de envio dos documentos. Com isso, a eventual cassação de Rodrigues é a última da fila.

Um dos processos parados — o primeiro enviado em 2020 —envolve um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A representação contra Flávio aponta suposto envolvimento com milícias no Rio de Janeiro; prática de “rachadinha”; lavagem de dinheiro; e contratação de funcionários fantasmas quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Flávio Bolsonaro nega todas as acusações.

Campos reconhece que algumas das petições foram encaminhadas de maneira equivocada e devem ser arquivadas, como aquelas propostas por cidadãos comuns, vetadas pelo regimento. O próprio presidente do conselho já foi denunciado por agredir um eleitor Várzea Grande (MT), cuja prefeita é sua mulher, Lucimar Campos, em agosto. A petição é assinada pelo PROS e, como as outras, está sob análise da área jurídica para admissibilidade ou não.

Na Câmara, ocaso com maior chance de punição é o da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. No entanto, a representação contra ela ainda nem foi enviada ao Conselho de Ética. Depois de tramitar na Corregedoria da Casa, a denúncia ainda precisa do aval da Mesa para ser remetida ao colegiado. O conselho está inativo desde que a Câmara adotou o sistema remoto.

Há dez processos abertos contra deputados, todos de 2019. O caso mais adiantado é a denúncia contra o deputado Boca Aberta (PROS-PR). Já houve aprovação de relatório no colegiado pelo afastamento do mandato por período de seis meses, mas o parlamentar está recorrendo para que o caso não seja remetido ao plenário. Boca Aberta pode ser punido por ter invadido e filmado um médico plantonista em horário de descanso. Com ofensas, ele dizia fazer um “blitz” no hospital.

Entre os casos mais importantes está a representação contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ter cogitado o retorno do AI-5. O deputado também responde a outra denúncia, por ter ofendido Joice Hasselmann (PSL-SP).

Tramitam ainda representações contra outros sete deputados do PSL: Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Carlos Jordy (RJ), Alê Silva (MG), Filipe Barros (SC), Daniel Silveira (RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP).