Correio braziliense, n. 20992, 14/11/2020. Brasil, p. 11

Justiça estende prazo para volta da energia

Bruna Pauxis 

Jailson R. Sena 

14/11/2020

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, concedeu, ontem, mais sete dias de prazo para que a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) restabeleça o fornecimento de energia elétrica para o estado. Também determinou que o governo federal estenda o pagamento de duas parcelas do auxílio-emergencial, que já vem sendo concedido às pessoas financeiramente afetadas pelo novo coronavírus, às famílias carentes das 13 cidades amapaenses afetadas pelo apagão e por suas consequências.

No último dia 7, o magistrado tinha estabelecido um prazo de três dias para que a empresa sanasse o problema que, no dia 3 de novembro, deixou 13 das 16 cidades amapaenses sem energia elétrica, o que acabou por afetar também o fornecimento de água. Na ocasião, o juiz fixou uma multa de R$ 15 milhões para o caso da LMTE descumprir sua primeira sentença. O prazo de 72 horas começou a correr na segunda, quando a empresa foi notificada e terminaria ontem.

Em sua nova decisão, Silva afirma considerar "razoável" o pedido para estender o prazo inicial feito pela LMTE. "Quanto ao pedido em que a empresa solicita a dilação do prazo para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no estado, entendo que, diante da complexidade técnica da logística que vem sendo empregada para a solução do problema, bem como o empenho e os esforços despendidos tanto pela empresa quanto pelos demais integrantes do grupo de trabalho capitaneado pelo Ministério de Minas e Energias, tenho por razoável o acolhimento do pedido de dilação, por mais sete dias".

O magistrado, no entanto, aumentou para R$ 50 milhões o valor da multa a ser aplicada caso a LMTE não consiga resolver o problema dentro do novo prazo — que o próprio juiz antecipa ser "improrrogável".

A população passou cinco dias em completa ausência de energia elétrica e com falhas no abastecimento de água na semana passada. O rodízio de eletricidade começou apenas no domingo, e perdura até hoje. O estado da região Norte do país tem temperaturas que variam entre 20° e 36°C. Dormir sem ventilador ou ar condicionado só é possível com as janelas abertas, o que permite a entrada dos mosquitos, vetores de doenças.

A dona de casa Sheila Campos, de 40 anos, tirou as camas de dentro da casa e foi dormir na varanda com a família. "Eu tenho uma filha de cinco anos, que chorava de calor. Eu a abanava a noite toda", conta a mulher, que precisou pegar dinheiro emprestado para comprar mosquiteiros, já que as máquinas de cartão e os caixas eletrônicos não funcionam sem energia elétrica. "Estou cansada, são noites mal dormidas, bebemos água quente. São dias muito difíceis", completa.

Transformador reserva
"O que aconteceu no Amapá não é problema de energia, é problema de um transformador que entrou em falha", afirma o presidente da Associação Brasileira de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mário Miranda. Segundo ele, é sempre necessário ter um transformador reserva, o que não ocorreu na subestação. Foi informado que, dos dois transformadores operantes, um estava em manutenção, sendo substituído pelo transformador reserva e deixando o posto sem nenhum equipamento para substituição. "Sempre tem que ter um reserva, ainda mais que a região é abastecida apenas por uma subestação", explica Mário.

Miranda conta que a causa da demora no transporte de outro transformador para o Amapá é geográfica. "O grau de dificuldade de atendimento na Amazônia é diferente. Não tem rodovias direito, são hidrovias. A logística é um elemento muito sensível", ressalta Miranda.

 *Estagiários sob a supervisão de Andreia Castro