Título: Governo reforça benefícios de índios
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Fonte: Jornal do Brasil, 11/02/2005, País, p. A6
O governo federal anunciou ontem duas medidas de emergência para socorrer os índios de Dourados, em Mato Grosso do Sul: a ampliação do número de beneficiados pelo Bolsa-Família e o aumento da quantidade de cestas básicas distribuídas. A ajuda foi anunciada um dia depois de uma índia de três anos e 11 meses morrer de desnutrição na cidade.
Hoje, 31 famílias da etnia guarani-caiuá ganham os R$ 50 mensais e os R$ 15 por filho pagos pelo programa Bolsa-Família. No mês que vem, mais 484 famílias passarão a receber o benefício.
O número de cestas básicas distribuídas mensalmente subirá de 1.700 para 2.900 em março, reforço que durará seis meses. Cerca de 550 cestas básicas já foram enviadas na semana passada.
O anúncio das ações emergenciais também ocorre duas semanas depois das denúncias de que a mortalidade infantil entre os índios de Mato Grosso do Sul subiu 25% entre 2003 e 2004 e chegou a 60 por mil - a média brasileira é de 24 por 1.000. Só neste ano, duas crianças morreram de desnutrição em Dourados. No ano passado, 15 morreram nas aldeias do Estado.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Igreja Católica, classificou as ações anunciadas pelo governo de ''paliativas, cínicas e hipócritas''.
- Essas medidas não vêm acompanhadas de nenhum sinal de solução a médio ou a longo prazo. É um tremendo cinismo o governo dizer que vai salvar os índios da fome se não demarca suas reservas para que possam cuidar da própria subsistência. É muita hipocrisia dar dinheiro e comida hoje e saber que amanhã vão morrer de fome de novo - afirmou Egon Heck, coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul.
O Ministério do Desenvolvimento Social procurou dividir a culpa pela situação de emergência com a prefeitura, o governo estadual, a Fundação Nacional do Índio e a Fundação Nacional da Saúde.
- A responsabilidade não é só nossa - esquivou-se o secretário-executivo-adjunto do ministério, João Fassarella, acrescentando que soube da gravidade da situação por meio de ''notícias que vieram da imprensa'':
- Quando o ministério tomou um conhecimento mais forte da situação, adotou as medidas de emergência.
Em 2003, o governo federal assinou um convênio com Mato Grosso do Sul para repassar R$ 5 milhões do Fome Zero às aldeias do Estado, dos quais R$ 1,02 milhão ainda não foi aplicado.
- O Estado terá que aplicar todo o valor até julho, quando termina o convênio - disse o secretário de Segurança Alimentar do ministério, Giacomo Baccarin.