O globo, n. 31854, 23/10/2020. Sociedade, p. 10
Ministério da Saúde cancela contrato sob suspeita
Renata Mariz
23/10/2020
Compra de kits de reagentes por R$ 133 milhões é listada como uma das dez maiores aquisições diretas da pasta na pandemia
O Ministério da Saúde informou que vai rescindir o contrato de compra de 10 milhões de kits de reagentes utilizados nos Testes Covid-19. O anúncio ocorreu depois que a Globo revelou que a diretoria de integridade (Dinteg) da pasta apontou possíveis irregularidades na compra, feita em agosto por RR 133,2 milhões.
Em nota, o ministério informou que, além de anular o processo de compra, vai instituir um “procedimento interno para apurar a responsabilidade dos envolvidos”.
A possível irregularidade foi repassada pela Diretoria de Integridade ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante os trabalhos de fiscalização periódica das medidas relacionadas à pandemia. A compra foi listada pelo tribunal como um dos dez maiores contratos de aquisição direta feitos pela pasta no contexto da pandemia Covid-19.
Na nota, o Ministério da Saúde destaca que a Direcção de Integridade é “uma assessoria do gabinete do ministro e tem entre as suas funções a identificação de processos que possam conter inconsistências”. Por isso, explica o texto, o organismo “acionou os órgãos de controle“ após “ter identificado irregularidades no processo de aquisição dos kits para Testes Covid-19”.
“Os próximos passos incluem a anulação do processo de compra e o estabelecimento de procedimento interno para apuração da responsabilidade dos envolvidos” ”, diz o texto.
Em relatório produzido pela Secretaria de Vigilância Externa do TCU, que fundamentou a sentença aprovada na última quarta-feira no tribunal, a equipe relata “diversas mudanças na especificação do objeto a ser contratado” ao longo do processo de compra.
O relatório aponta ainda que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando ter como alvo o vencedor, foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento dos demais integrantes da carteira.
O contrato suspeito foi assinado em 21 de agosto, já na atual gestão do ministro Eduardo Pazuello. Até então, eram comuns reclamações sobre desvios de recursos públicos destinados à Covid-19 por estados e municípios, mas não irregularidades nas compras realizadas pela União, como no caso em questão.
A empresa vencedora, Thermofisher Scientific Inc, representada no país pela Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, teve que entregar 10 milhões de kits de insumos para extração de RNA, sendo 3 milhões em setembro, 3 milhões em outubro e 4 milhões em novembro. Mas, segundo dados atualizados até a primeira semana de outubro, apenas 336 mil itens (3,3%) foram entregues.
Procurado, o ministério informou que “ainda não recebeu tal processo”.