Correio braziliense, n. 20994, 16/11/2020. Política, p. 6

Falhas e lentidão na apuração

Luiz Calcagno 

16/11/2020

As eleições municipais ocorreram sob clima de medo de ataques cibernéticos, falhas no aplicativo e-título e lentidão na transmissão da contagem dos votos no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado final foi divulgado pouco antes de meia-noite, com uma demora de quase três horas em relação à divulgação do resultado das eleições de 2018. O atraso foi provocado por um defeito no hardware do supercomputador do TSE. O presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, e o colega de Suprema Corte, ministro Edson Fachin destacaram, por diversas vezes, que a demora não teve nenhuma relação com a segurança da apuração dos votos.

No caso do e-título, a lentidão foi provocada justamente pelo esquema de defesa criado dias antes, levando em conta a derrubada de todo o sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou sete dias para ser restabelecido. Ontem, um ataque de hackers promovido por um grupo coordenado nos Estados Unidos, Nova Zelândia e Brasil foi prontamente neutralizado por técnicos do TSE e de telefônicas. O grupo tentou sobrecarregar os sistemas do tribunal, mas não atingiu o objetivo.
O TSE separou um dos três servidores para salvar todas as informações importantes, em caso de um ataque cibernético bem-sucedido, garantindo o funcionamento do órgão mesmo no pior cenário. Operando com menor capacidade, porém, o sistema sofreu solavancos durante todo o domingo. Barroso admitiu a possibilidade de que o uso de um servidor a menos tenha sobrecarregado o hardware.

O imprevisto deu munição à extrema direita para criar teorias da conspiração e acusar o sistema de fraude sem, no entanto, apresentar provas. O ministro Barroso lembrou que o sistema é auditável, e que, durante a votação, as urnas não funcionam conectadas à rede mundial de computadores. Portanto, não há como invadi-las e mudar os resultados. A centralização da contagem dos votos que sobrecarregou o hardware se deu por recomendação da Polícia Federal, para tornar o tráfego de dados mais seguro. "Lamento sinceramente o atraso ocorrido. Ele decorreu provavelmente do aumento das medidas de segurança que trouxemos para o sistema e de uma falha em um dos processadores", disse.

"Mas os resultados todos são passíveis de conferência. A totalização nada mais é do que tomar os boletins de todas as 4 mil sessões eleitorais e somá-los. Ao fim da votação em todas as sessões, se imprime o boletim da urna. A demora não compromete a confiabilidade do sistema. Muito menos uma demora de 3 horas. Eu não tenho controle sobre o imaginário das pessoas", acrescentou.

Próximo a assumir a presidência do TSE, em 2022, Fachin também partiu em defesa do sistema. Disse que o órgão escolherá sempre a segurança, em detrimento da velocidade na divulgação da contagem de votos. "Nosso desafio era garantir a soberania da vontade popular depositada nas urnas. O TSE optou pela segurança. A centralização não se deu por uma opção de economicidade, mas por recomendações da área de segurança sobre a informação, e o TSE chamou para si a responsabilidade", afirmou. "Preferimos a segurança e a higidez à velocidade. Se houvesse casamento entre as duas para o resultado sair às 20h, melhor. Mas o atraso, de modo algum, comprometeu a segurança", completou.

Fachin também disse que todos os acontecimentos serão levados em conta no planejamento do processo eleitoral de 2022. "Todas essas informações serão avaliadas. As eleições de 2022 preocupam desde logo o presidente do TSE, ministro Barroso, a mim, que vou assumir a presidência, e ao ministro Alexandre de Moraes, que a assumirá depois de mim", destacou.

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Abstenção de 23% fica abaixo da expectativa 

16/11/2020

A abstenção ficou em 23,14% nas eleições municipais. O índice é bem abaixo das estimativas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que esperava que até 35% da população não fossem às urnas. O alto percentual foi pensado, levando em conta o cenário de pandemia, com 165,6 mil mortos e um acréscimo no número de vítimas fatais e de contaminados pelo coronavírus. Barroso chegou a se justificar e dizer que uma abstenção semelhante só poderia ser comparada com outro cenário de pandemia, o que não aconteceu recentemente, e que se 65% dos brasileiros fossem às urnas, seria uma "vitória da democracia".

Já perto da meia-noite, porém, Barroso agradeceu aos eleitores. "Os níveis de abstenção foram inferiores a 25%. Em plena pandemia, tivemos um índice de abstenção pouca coisa superior ao das eleições passadas. Queria cumprimentar de coração o eleitorado brasileiro que compareceu em massa às urnas", afirmou. O número de votos brancos ficou em torno de 3,9 milhões, e os nulos ficaram, aproximadamente, em 7,02 milhões. Analistas políticos também esperavam uma alta abstenção provocada pela pandemia. O resultado, portanto, surpreendeu a todos.

Tráfego
Eleitores que não estavam em seus municípios de origem, no entanto, enfrentaram dificuldades em justificar o voto. Isso ocorreu por conta da alta no tráfego de informações no aplicativo e-título. Os problemas com o programa ocorreram para os candidatos que usaram o aplicativo para encontrar a zona eleitoral de um colégio, e, em parte, para os que tentaram justificar a ausência pelo dispositivo, que faz a leitura georreferenciada do smartphone para validar o pedido. Ainda assim, 500 mil eleitores conseguiram usar a ferramenta.

O aplicativo também apresentou problemas na função que ajudava o eleitor a encontrar a zona eleitoral. Barroso minimizou as dificuldades e argumentou que as alterações ocorreram todas nos mesmos endereços das seções. Ninguém precisou se dirigir a outra localidade. Além disso, não houve registro de falhas para a principal função do programa, que é servir como título eleitoral para os usuários.

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Voto on-line está em estudo para 2022

Samara Schwingel 

16/11/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a adoção de um novo sistema de votação para as Eleições de 2022. De acordo com o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, as votações poderão ser feitas on-line ou por aplicativo. A implementação da medida, porém, depende do avanço dos estudos das propostas feitas pelas empresas privadas ao projeto Eleições do Futuro — lançado em setembro deste ano com o objetivo de iniciar avaliações para eventuais inovações no sistema eleitoral. As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência.

Durante o evento de demonstração do projeto, em Valparaíso (GO), na manhã deste domingo (15), Barroso afirmou que a principal motivação para uma busca por sistemas alternativos às urnas eletrônicas é o custo do atual processo aos cofres públicos. "Nós temos cerca de 500 mil urnas e, a cada dois anos, a cada eleições, temos que substituir 20% delas: 100 mil. O custo é muito alto. Com a alta do dólar, esse custo deve estar em R$ 1 bilhão", disse. Segundo o ministro, a intenção é realizar um pleito mais barato e menos burocrático.

O TSE ressaltou que, apesar da possível parceria com as empresas privadas para a implementação de um novo modelo de voto, não está em discussão a possibilidade de abrir mão do controle do sistema de votação, que está e continuará sob o comando do Tribunal. Além de Valparaíso (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) também receberam a iniciativa neste 1º turno das Eleições Municipais de 2020.

Sem fraudes
Apesar da vontade de inovar, Barroso defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que, no Brasil, não há indícios de fraudes desde 1996, quando o sistema foi lançado. "Ninguém tem dúvidas de que o resultado das últimas eleições refletiu a vontade da população", disse. Além disso, o presidente do TSE vetou a possibilidade de retornar ao voto impresso. "Não podemos ter medo da modernidade. Não podemos retroagir à cédula impressa. Já descartamos essa possibilidade. Todo candidato que perder vai pedir verificação dos votos eletrônicos com as cédulas de papel e o processo eleitoral vai deixar de ser simples e seguro", declarou. A afirmação vai contra o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que já defendeu a volta do antigo sistema.

Além disso, Barroso descartou a possibilidade de eventuais ataques cibernéticos às urnas eletrônicas, porém manifestou preocupação com os processos do TSE que estão na rede de computadores. "As urnas não são passíveis de ataques cibernéticos. Porém, os processos que tramitam em rede são. Após o ataque ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), realizamos um backup e reforçamos a segurança, mas ninguém está imune", disse.

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Violência e crimes eleitorais 

16/11/2020

Prisões e crimes eleitorais marcaram as Eleições 2020. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 92 ocorrências variadas envolvendo candidatos no primeiro turno, com 55 pessoas presas e outras 37, liberadas. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a maioria dos casos de prisão ocorreu por boca de urna ou propaganda ilegal. Mesmo proibidos, os santinhos, material impresso com nome, foto e número dos candidatos, cobriram o chão no entorno dos locais de votação em várias cidades do país.

Pelo balanço do TSE, somando o número de candidatos presos, 31 foram por boca de urna; 11, por divulgação de propaganda; dois, por transporte ilegal de eleitores; seis, por corrupção eleitoral; e quatro, por outros motivos. Em relação aos eleitores, o número de ocorrências cresceu para 612: 139 foram presos e 473, liberados.

Ameaças
Ao todo, 77 eleitores foram detidos por boca de urna, oito por divulgação de propaganda, cinco por transporte ilegal de eleitores, cinco por fornecimento ilegal de alimento, 14 por corrupção eleitoral e 30 por outros motivos. Além disso, o TSE precisou substituir um total de 3.381 urnas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também divulgou um balanço de ocorrências ocorridas entre sábado e domingo. Segundo o levantamento, no período, ocorreram 26 casos de ameaças contra candidatos, seis tentativas de homicídio e outros seis casos de lesão corporal.

A pasta também contabilizou os chamados crimes eleitorais, como o de boca de urna, com 783 casos, e compra de votos, com 332 registros. Os dados constam de boletim divulgado às 17h pela Operação Eleições 2020, coordenada pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), vinculado à Justiça.