Título: Área técnica do governo tenta minimizar crise
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 12/09/2008, País, p. A12

O aviso lançado pela bancada da saúde é visto com cautela pela equipe do Ministério da Saúde. O Jor nal do Brasil tentou falar desde terça-feira com os responsáveis pela execução orçamentária da Pasta, mas, segundo a assessoria de imprensa, por problemas de agenda os secretários não retornaram os contatos. Na avaliação repassada pelos técnicos, a situação da saúde não é crítica. Há dinheiro em caixa e os serviços do SUS estão garantidos. Mesmo tendo programado o PAC do setor, levando em consideração a renovação da CPMF, o que não ocorreu, a saúde não corre risco. As ações do PAC da Saúde, chamado de Mais Saúde, que estabeleceram metas até 2011, com investimentos de R$ 90 bilhões, dizem os técnicos, começaram a ganhar os primeiros contornos. Mas com recursos previstos apenas no Orçamento e Plano Plurianual (PPA). A prioridade foi a instalação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), com diversas especialidades médicas. Ao todo, foram 157 Nasf, que recebem mesadas entre R$ 6 mil e R$ 20 mil ­ de acordo com a população da região. O ministério também lançou os programas Saúde nas Escolas em 647 municípios a um custo de R$ 34,5 milhões e o Saúde na Família com 1,3 mil novas equipes. Foi aberto ainda concurso para contratação de 1.400 novos profissionais ­ sendo 105 vagas para o Rio, com salário de até R$ 8 mil, além de 50 novas farmácias populares e a contratação de 13 mil agentes comunitários. ­ São bons serviços, mas não resolvem a crise da saúde ­ declarou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). ­ Precisamos de um aporte extra para garantirmos internação, remédio e assistência básica. Técnicos do ministério rebatem as críticas da bancada e cobram a votação da Contribuição Social à Saúde (CSS), que terá alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras. O projeto que cria a contribuição já foi aprovado na Câmara, mas ainda falta ser votado um destaque para chegar ao Senado. O destaque, de autoria da oposição, retira a base de cálculo da nova CPMF, o que na prática impede que o tributo incida sobre as movimentações financeiras do país. O governo aceitou adiar a votação para depois das eleições para evitar que o texto fosse derrubado pelos senadores diante da pressão popular nos palanques. Pela previsão do governo, a CSS arrecadaria, em 2009, pelo menos R$ 10 bilhões. Mas é grande a resistência. ­ Essa proposta não é boa ­ disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). ­ Aqui no Senado vai ter reação. Entre a sociedade, o novo imposto também não conquistou simpatia. Em pouco mais de dois meses, a campanha "Sou contra a CSS", recolheu 101,7 mil assinaturas para um abaixo assinado contrário à criação do imposto. (M. F.)