A previsão de um orçamento maior para o Ministério da Defesa do que para o da Educação no ano que vem foi minimizada ontem pelo vicepresidente Hamilton Mourão. Segundo ele, essa diferença se deve ao "pagamento de pessoal" da pasta à qual as Forças Armadas são vinculadas. Em evento em Sergipe, onde participou da inauguração de uma usina termoelétrica, o presidente Jair Bolsonaro falou em "briga muito grande" entre ministros do governo por mais verbas.

Como mostrou o Estadão, a proposta orçamentária que está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê R$ 5,8 bilhões a mais para os militares do que o destinado para o MEC. O governo tem até o fim do mês para enviá-la ao Congresso. Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação.

General da reserva, Mourão disse que é preciso ter uma "análise qualitativa" dos dados e que "pelo menos" 80% do orçamento da Defesa está comprometido com despesas de pessoal. Como o Estadão noticiou ontem, gastos obrigatórios, como folha de pagamento e pensões de militares, representam 91% do total. Já despesas discricionárias, que não são obrigatórias e podem, por lei, ser remanejadas, como contratação de serviços e programas estratégicos, cairia de R$ 9,8 bilhões neste ano para R$ 9,4 bilhões.

Em entrevista no Planalto, Mourão afirmou que apenas o orçamento da Defesa tem embutido gastos com pessoal e, como exemplo, citou que a folha de pagamento de professores universitários é paga pelo Ministério da Economia. Mas a própria proposta elaborada pelo governo para o MEC prevê destinar cerca de 72% dos recursos da pasta para despesas como pessoal, benefícios e pensões – o que inclui salários de professores.

Ao comentar o orçamento maior para a Defesa, o vice disse ainda que projetos estratégicos dos militares estão atrasados. "Você pega, por exemplo, o do blindado, do Guarani, ele vai terminar, pelo menos da última vez que me lembro, lá para 2035, quando já está totalmente defasado", declarou Mourão.

Em viagem a Sergipe, Bolsonaro afirmou que o Orçamento é "completamente comprometido" com despesas obrigatórias – aquelas em que o governo é obrigado a gastar por força da lei. "Sobra muito pouco e a briga é muito grande para que cada ministro consiga puxar um pouco mais desse orçamento para si para fazer alguma coisa."

Previsão. Em nota divulgada ontem, após a publicação da reportagem, a Defesa afirmou que "não há qualquer indicação" de que seu orçamento será maior do que o da Educação em 2021. Documentos do Ministério da Economia obtidos pelo Estadão, no entanto, mostram que a previsão do governo é destinar R$ 108,5 bilhões para a pasta dos militares, enquanto o ministério comandado por Milton Ribeiro receberá R$ 102,9 bilhões. Procurada pela reportagem desde 7 de agosto, a Defesa havia informado apenas que aguardaria a aprovação da proposta pelo Congresso.

A Defesa também afirma na nota que o aumento no orçamento previsto para o ano que vem é de 2,9%. Para isso, cita que a pasta recebeu R$ 106 bilhões neste ano. O número diverge do que consta nos sistemas oficiais de divulgação de dados de execução financeira do governo federal. Segundo dados do Painel do Orçamento e do Siga Brasil, a dotação inicial da pasta foi de R$ 73 bilhões – a previsão para 2021, portanto, representaria acréscimo de 48,8%.

Por causa da pandemia, o Congresso autorizou o Executivo a extrapolar as previsões iniciais em 2020. Como resultado, a Defesa conseguiu elevar gastos para R$ 114,3 bilhões. A expectativa da equipe econômica, no entanto, é de que os limites sejam respeitados em 2021.

'Briga'

"A briga é muito grande para que cada ministro consiga puxar um pouco mais desse orçamento."

Jair Bolsonaro

PRESIDENTE DA REPÚBLICA