O foragido da Justiça R. H. de J., de 33 anos, é o principal suspeito de estuprar e engravidar a própria sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo. A menina precisou se submeter a procedimento legal para interromper a gestação neste fim de semana. Ex-presidiário, o suspeito já cumpriu pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma.

O novo mandado de prisão, por estupro de vulnerável, foi expedido pela 3.ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na quarta-feira passada. O Estadão optou por não revelar o nome do suspeito para preservar a identidade da criança, que é da mesma família.

Segundo a investigação policial, a principal hipótese da polícia é que R. H. de J. tenha se escondido na casa de familiares em Ibirapuã, no interior da Bahia, onde nasceu. O município fica em área rural e é marcado pela produção de cana de açúcar, próximo da tríplice divisa com Minas e Espírito Santo.

Com apenas 8,6 mil habitantes, agentes de segurança consideram o local "tranquilo". Por lá, o delegado precisa se dividir entre as ocorrências de Ibirapuã e da vizinha Lajedão.

Viaturas da Polícia Militar também cumprem diligências para localizar o homem. "A gente está no encalço e, se Deus quiser, conseguiremos pegá-lo logo. É perigoso, metido a valente: já é conhecido da gente por aqui", disse um agente que participa das tentativas de captura. "A principal hipótese é de que ele esteja aqui mesmo, escondido na casa de algum parente."

Segundo relata, a última informação recebida pela polícia é de que o suspeito foi visto em um mototáxi a caminho de Nanuque, cidade mineira a 45 quilômetros de distância. Ao condutor, ele teria dito que iria em seguida para Belo Horizonte, mas os investigadores acreditam se tratar de uma pista falsa.

De acordo com as investigações, ele estuprava a sobrinha havia cerca de quatro anos. O caso foi descoberto após a menina dar entrada Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros estranharam o tamanho da barriga da menina e constataram a gravidez após exames. Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que não havia contado aos familiares por medo. Ela disse que o tio a ameaçava.

A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) do Espírito Santo informou que o tio da criança foi preso em maio de 2011 com duas armas de fogo calibre 38 e dois tabletes de crack e passou cerca de sete anos no sistema penitenciário. "Ele cumpriu pena em unidades de regime fechado e semiaberto, sendo a última na Penitenciária Regional de Linhares", afirma, em nota.

De acordo com a Sejus, o suspeito conseguiu progressão para o regime semiaberto em 2017. Já em março de 2018 ele deixou o sistema prisional. O Estadão tentou contato com dois advogados que representaram o suspeito no processo anterior, mas não os localizou.

Em nota, o Ministério Público capixaba afirma que "as diligências para busca e captura do suspeito do crime continuam". "Todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização." Segundo MPE-ES, foi instaurada investigação para identificar grupos que teriam ameaçado a família da criança por causa do aborto legal e ações para retirar vídeos e informações sobre a menina da internet.

Manifestações

"Todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização."

NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

"A gente está no encalço ( do suspeito de estuprar a menina). É cara perigoso, metido a valente: já é conhecido por aqui."

POLICIAL QUE PARTICIPA DA BUSCA DO SUSPEITO

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Pena básica vai de 8 a 12 anos

1. O que é legalmente considerado aborto?

A interrupção da gravidez até a vigésima ou a vigésima segunda semana e com produto da concepção com menos de 500 gramas.

2. Em quais casos o aborto é permitido pela legislação no Brasil?

O artigo 128 do Código Penal autoriza o aborto "se não há outro meio de salvar a vida da gestante" e no caso de gestação resultante de estupro, nesse caso mediante consentimento da vítima ou de um representante legal. Além disso, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, do STF, prevê o procedimento para casos de fetos anencéfalos atestados em laudo médico.

3. A partir de quando aborto é decidido só pela vontade da vítima?

Segundo o Código Civil, são considerados "absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos" e, nesse caso, a decisão deve ser manifestada pelos pais ou representante legais. De 16 a 18 anos, a decisão deve ser referendada pelo representante legal.

4. Qual é a pena prevista para pessoas que cometem abuso sexual e estupro, como no caso em questão?

Segundo a lei 12.015, de 2019, a pena é de 8 a 12 anos de reclusão em caso de estupro, e de 12 a 30 anos se resultar em morte. Em relação à violência sexual, a pena é de 2 a 6 anos. No caso de crimes sexuais contra vulnerável, é de 2 a 5 anos. Por fim, o agressor que cometer estupro de vulnerável receberá pena de 8 a 15 anos de reclusão, que é aumentada para entre 10 e 20 anos no caso de lesão corporal grave e, ainda, para de 12 a 30 anos no caso de morte. Além disso, a pena é aumentada de metade se o crime resultar em gravidez. O estupro e o estupro de vulnerável são considerados crimes hediondos.