O Estado de São Paulo, n.46328, 20/08/2020. Política, p.A4

 

Lava Jato mira Transpetro e prende sócios da Avianca

Rayssa Motta

Fausto Macedo

20/08/2020

 

 

Justiça. Investigação apura pagamento de R$ 40 mi a Sérgio Machado, ex-presidente da subsidária da Petrobrás; propina beneficiaria empresários em negócios com estaleiro

Um dia após a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público que poderia afastar o procurador Deltan Dallagnol da Lava Jato, a força-tarefa em Curitiba realizou ontem a 72.ª fase da operação. A Justiça Federal determinou a prisão preventiva dos empresários Germán e José Efromovich, suspeitos de pagar R$ 40 milhões em propinas ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em troca, a subsidiária da Petrobrás beneficiaria uma das empresas dos irmãos, o Estaleiro Ilha S.A. (Eisa). Eles também são sócios da Avianca Holdings, que não tem ligação com a investigação.

Com a operação de ontem, a força-tarefa voltou a executar uma ação com base em suspeita de ilícitos na Petrobrás, como os que deram origem à Lava Jato, em março de 2014. Em 18 de junho deste ano, investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um esquema na área de trading da estatal. Antes disso, a mais recente grande operação relacionada à Petrobrás havia sido em 18 de dezembro, quando foram investigados contratos de fretamento de navios no valor de R$ 6 bilhões.

Deltan é um dos procuradores que assinam os pedidos de prisão, busca e apreensão da operação de ontem, chamada de "Navegar é preciso". O procurador foi mantido como coordenador da força-tarefa por decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal na véspera do julgamento do CNMP – dois processos foram suspensos e outro foi retirado da pauta.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Federal determinou que os irmãos Efromovich fiquem em prisão domiciliar. Com negócios no Brasil desde os anos 1990, os empresários atuam com companhias aéreas, estaleiros e empresas de serviços para o setor de óleo e gás. Após ser informado da operação, Germán deu uma entrevista coletiva na qual negou o pagamento de propina .

Além dos mandados de prisão contra os irmãos Efromovich, policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Alagoas, no Rio e em São Paulo. A Justiça decretou o bloqueio de R$ 651 milhões em bens dos investigados.

Delação. O esquema de corrupção foi relatado na colaboração premiada de Machado. Segundo a força-tarefa, os irmãos Efromovich depositaram a propina para 0 ex-presidente da Transpetro entre 2009 e 2013. O dinheiro foi enviado para contas bancárias na Suíça controladas por Expedito Machado, filho do delator. As transações envolveram, conforme as investigações, contratos falsos de empréstimos e investimentos para ocultar a natureza do dinheiro.

Uma primeira parcela de R$ 28 milhões estaria relacionada à construção de quatro navios petroleiros. Já a segunda (R$ 12 milhões) seria referente à compra de oito embarcações. "Chama atenção a sofisticação utilizada para esconder o pagamento da propina. Provas indicam que foram firmados contratos sem lastro na realidade e firmados empréstimos simulados com empresas constituídas em paraísos fiscais", disse ontem a procuradora da República Luciana Bogo.

Para os investigadores, medidas de engenharia societária e de confusão entre quem administra qual empresa usada para transferir o dinheiro são indícios de lavagem, ocultação e blindagem do patrimônio.

O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 611 milhões. O cálculo foi feito a partir da identificação de irregularidades no processo de contratação do estaleiro dos Efromovich e na execução dos contratos.

"Verificaram-se evidências de que o favorecimento da Transpetro em relação ao estaleiro teria ocorrido também no decorrer da execução do contrato, exemplo disso seriam as sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que muito beneficiaram a empresa contratada", informou a PF.