Correio braziliense, n. 20996, 18/11/2020. Política, p. 4

Blogueiro em prisão domiciliar

Renato Souza 

Sarah Teófilo 

18/11/2020

Investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o blogueiro Oswaldo Eustáquio — acusado de participar de atos antidemocráticos e de espalhar notícias falsas pela internet — chegou por volta das 12h30 de ontem, à sua residência, no Lago Sul, área nobre de Brasília, para cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A detenção foi determinada pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes, depois que o bolsonarista descumpriu medidas cautelares determinadas pelo magistrado no inquérito dos atos antidemocráticos — entre as quais, a proibição de se ausentar de Brasília sem autorização judicial e de usar redes sociais. De manhã, a casa do blogueiro foi alvo de buscas pela Polícia Federal.

Na decisão que determina a prisão domiciliar, Moraes destacou que o blogueiro espalhou notícias falsas pela internet. "Depreende-se da análise dos autos que Oswaldo Eustáquio Filho vem, sistematicamente, descumprindo as medidas cautelares que lhe foram impostas na referida decisão... Impedido de frequentar as redes sociais, em data recente, o investigado desrespeitou a ordem judicial e foi autor de inúmeras fake news em que imputou crimes a candidato a prefeito da cidade de São Paulo, sendo necessária ordem judicial da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo para retirada do conteúdo", descreveu o magistrado, relator do inquérito dos atos antidemocráticos.

Em julho, além de proibir Eustáquio de se ausentar do DF e de usar redes sociais, Moraes determinou que o blogueiro se abstivesse de manter contato com 29 pessoas físicas, incluindo as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP), também arroladas no inquérito dos atos antidemocráticos. Além disso, vetou qualquer contato presencial, por telefone ou e-mail com integrantes de 20 movimentos, entre eles, o grupo 300 do Brasil e o Movimento Conservador.

Ainda em julho, Eustáquio solicitou autorização para se ausentar de Brasília entre 12 e 30 de novembro, justamente o período eleitoral. No entanto, o ministro indeferiu o pedido e determinou que ele se apresentasse nos dias 16 e 20 deste mês à secretária de seu gabinete para constatar que cumpria a determinação.

No dia 9, porém, Eustáquio viajou a São Paulo. Ele também divulgou um vídeo acusando de crimes o candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSol). No último dia 15, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da conta do blogueiro no YouTube, ressaltando que os vídeos divulgados por ele são "delitos contra a honra em âmbito eleitoral, pois tratam dos crimes de divulgação de informação sabidamente inverídica, difamação e calúnia, realizados com propósito eleitoral".

Procurado pelo Correio, o advogado Ricardo Vasconcellos, que defende Eustáquio, afirma que ele não cometeu irregularidades. "Os motivos são, basicamente, o que ele denunciou em relação à nulidade destes inquéritos, o 4828 e o 4781, e também porque ele foi a São Paulo e fez aquela matéria sobre o Boulos. Ele tem provas sobre aquilo", frisou. Ele disse que apresentará pedido de habeas corpus.