Título: Jobim mantém acusações à Abin
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 18/09/2008, País, p. A12

Ministro da Defesa garante: Exército comprou aparelhos de escuta telefônica a pedido do GSI.

brasilia

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga escutas telefônicas ilegais. o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi claro: reafirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) adquiriu equipamentos com capacidade para a realização de escutas telefônicas. Apesar disso, Jobim disse que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de afastar a cúpula da Abin do cargo se deve à participação da agência na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O ministro explicou que a aquisição dos equipamentos que teriam a possibilidade de realizar escutas telefônicas foi feita pelo Exército por meio de um convênio com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os equipamentos foram repassados à Abin, que não tem autorização legal para realizar escutas.

Jobim afirmou que recebeu do Exército a informação da compra dos equipamentos para a Abin e a repassou para o presidente Lula e para o ministro-chefe do GSI, general Jorge Félix. De acordo com o ministro da Defesa, três aparelhos em posse da agência teriam capacidade para realizar escutas em aparelhos analógicos.

¿ O que é importante é que o afastamento não se deu por essa informação (da posse de equipamentos com capacidade de fazer grampos), mas porque a Abin havia participado com alguns elementos, depois saberíamos que eram 52, dessa investigação (Satiagraha) ¿ disse o ministro. ¿ Durante reunião com o presidente Lula, eu disse que não competia à Abin esse tipo de participação. A função da Abin não está distante dos processos criminais, mas as investigações de crime comum são competência da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. Não haveria justificativa para a participação da Abin nesse tipo de atividade.

Indignação

Segundo Jobim, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, telefonou-lhe indignado com a suspeita de ter sido grampeado por integrantes da Abin, conforme relatado em matéria publicada pela revista Veja.

Houve, no mesmo dia, segundo o ministro, uma reunião no Palácio do Planalto. Além de Gilmar Mendes, também compareceram os ministros do STF Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. O afastamento prévio da direção da Abin teria sido uma resposta para a Corte de que o governo trataria o caso com rigor.

¿ Mas não se discutiu responsabilidade criminal ¿ acrescentou. ¿ O que estava em jogo era responsabilidade política e a posição do STF que queria uma solução.