Título: Associação nacional critica critérios utilizados
Autor: Bruno, Raphael
Fonte: Jornal do Brasil, 18/09/2008, País, p. A13

brasília

Ao todo, são 16 diretores de agências federais, de um total de 43, com fortes ligações político-partidárias. O presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), Wanderlino de Carvalho Teixeira, critica o critério de nomeação de muitos deles.

¿ Eles têm que ser reguladores e não representantes do governo ¿ diz Teixeira, que também é presidente da Agência Goiana de Regulação. ¿ As agências foram criadas para ser um ponto de equilíbrio. Esta situação descaracteriza isso. Não discriminamos políticos, mas o que desejamos é que as pessoas indicadas sejam competentes, tenham experiência na área de regulação e no setor econômico que regulam.

Teixeira menciona o caso da Anac e da recente crise área como evidência da forma pela qual uma agência reguladora dirigida por figuras sem familiaridade com a área pode acarretar em prejuízos. As indicações políticas para as diretorias de agências, contudo, não são exclusividade do governo atual. O primeiro diretor da ANP, por exemplo, foi o então genro de FHC, David Zylbersztajn.

¿ É uma situação que preocupa porque nessas nomeações deve predominar o currículo e a capacidade técnica ¿ acrescenta o deputado federal Eduardo Sciarra DEM-PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional e um dos líderes da Frente Parlamentar das Agências Reguladoras. ¿ Mas a base do governo costuma ser avassaladora para aprovar essas indicações no Congresso. Tudo envolve fortes pressões políticas.

Apetite

O apetite dos partidos pelos postos nas entidades reguladoras está relacionado à importância das decisões que passam por elas. A recente revisão que a Anatel teve que promover no Plano Geral de Outorgas para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi, por exemplo, envolve um negócio da ordem de R$ 5,8 bilhões. Uma única rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás, organizada pela ANP, costuma arrecadar mais do que R$ 2 bilhões. (R. B.)